Cristiano Ronaldo encomendou dois filhos a uma senhora americana, que se prestou a servir de incubadora humana a troco de pagamento. A notícia de que duas crianças vieram ao mundo a reboque de um contrato e de que terão de crescer sem mãe dificilmente entusiasmará os espíritos. Mas oferece-nos uma boa oportunidade de reflexão, madura e sem moralismos, sobre o modo como vemos a sociedade.

Luís Aguiar-Conraria deixou-se inspirar pelo caso e assinou neste jornal um artigo sobre a maternidade de substituição e a procriação medicamente assistida. No texto, o cronista invoca a autoridade ética de Isabel Moreira e celebra o direito das mulheres a ter filhos sem terem que andar “com um homem a tiracolo”. Agora, afirma, é preciso dar o passo seguinte e tomar “em consideração os direitos dos homens”. Argumentos fracturantes e reivindicativos como estes são cada vez mais frequentes no debate público. Por isso mesmo, talvez valha a pena dedicar-lhes algum tempo.

Esta ideia absurda de que os filhos são um direito da mulher (ou do homem) e de que a tecnologia e a lei devem fabricá-los em abundância, de acordo com os desejos dos seus clientes, é um dos disparates mais perigosos que foram produzidos pelos nossos tempos.

Vale a pena reafirmar, de forma veemente e cristalina, que os filhos não são um direito dos pais, nem um instrumento para a sua realização pessoal. As crianças são pessoas dotadas de dignidade, e são-no na íntegra, desde o momento da concepção. Não são um projecto em desenvolvimento, uma obra inacabada ou um apêndice no projecto de felicidade de outros.

As crianças são, certamente, pessoas frágeis e dependentes. Mas, por isso mesmo, é tarefa fundamental de uma sociedade decente protegê-las de abusos e ingerências. E, no entanto, o que temos feito? O que têm feito os Estados modernos e desenvolvidos onde nos orgulhamos de habitar?

Na Islândia, já não nascem crianças com síndrome de Down, porque o aborto tem sido usado, sistematicamente, como forma de selecção dos mais fortes. Na volta, certos “especialistas em ética” vieram considerar que esta era a solução mais humana, como se a morte fosse preferível a viver com uma deficiência. Como se a vida de uma pessoa com uma deficiência não pudesse ser digna, proveitosa ou feliz. Esta forma de eugenia, feita às escondidas e dentro do útero, não nos dói, porque não a vemos. Mas ela existe, da forma mais soez e mais cobarde que se possa imaginar, porque presume que a vida das crianças é um objecto ao dispor do capricho dos pais.

Em Portugal e em tantos outros Países europeus, vimos assistindo a duros debates sobre o regime de adopção, em que só se discutem os direitos do adoptante e nunca se considera o superior interesse do adoptado. Frequentemente, ficamos mesmo com a sensação de que as crianças são apenas uma arma de arremesso político. Como se, na nossa luta por uma sociedade mais inclusiva e tolerante, o direito a adoptar fosse apenas mais um passo. Como se ter uma criança a cargo fosse um sinal de estatuto e de aceitação social. Como se, enfim, as crianças pudessem ser exibidas como troféu político e símbolo de tolerância, não importando a ninguém se lhes é reconhecido o direito a crescer numa família estruturada, beneficiando do amor complementar entre pai e mãe.

A ideologia que se esconde por detrás da procriação medicamente assistida e das barrigas de aluguer afirma o mesmo princípio, de que as crianças são meros bens de consumo, produzidas a pedido e sob pagamento adiantado. De que o corpo humano é propriedade absoluta do próprio e pode ser vendido, alugado, usado e retalhado. De que fazemos contratos sobre a carne dos outros; a vida dos outros. De que escolhemos quem somos, definimos a nossa própria natureza, destruímos e criamos como queremos e enviamos a conta no final, como se tudo isto fosse perfeitamente racional e aceitável. Como se tudo fosse um direito que se reivindica e se capricha.

Isabel Moreira e Luís Aguiar-Conraria podem continuar a terçar argumentos sobre quem vai mais longe na luta pela igualdade de direitos. Podem entreter-se numa guerra entre sexos sem fim à vista nem utilidade inteligível. Mas, por muitas atoardas que troquem, ambos estão mais de acordo do que pensam, porque ambos se colocaram do lado de uma sociedade fracturada (e fracturante), onde o homem é reduzido ao estatuto de indivíduo, as relações sociais são transformadas em meros contratos e as crianças são objecto de comércio. Não imagino qual dos dois poderá vencer este debate. Mas sei que, enquanto a discussão for travada nestes termos, quem perde somos todos nós.

estudante universitário