Perde-se no tempo a discussão sobre a situação no Médio Oriente e a resolução do conflito israelo-palestino.

Apesar de estar sempre presente e parecer uma questão recente, há meio século que estes dois povos se confrontam, com a perda de vidas humanas sem conta e a destruição de lares e famílias de ambos os lados.

A situação não tem dado mostras de qualquer solução à vista. Apesar dos esforços de mediação ou de negociação direta. Antes pelo contrário, os sinais apontam para o recrudescimento de ações violentas e mais destruição de vidas e bens das populações.

A criação do Estado de Israel não pode ser invocada como a causa próxima do conflito. Não é justo, nem legitimo. Como não é justo que se mantenha acantonado um povo inteiro na Palestina que reclama o direito absoluto de mandar no seu território.

Sejamos claros. Todos os esforços mundiais de negociar, reduzir ou minimizar o conflito não têm dado resultados concretos. Importa pois uma acção nova, firme e simples para clarificar a situação.

E tal passa pelo reconhecimento pelos Estados, da existência do Estado da Palestina.

A Assembleia Geral das Nações Unidas assim o deliberou há um ano. Vários Estados europeus encontram-se em vias de o concretizar. Portugal não pode deixar de assumir a sua responsabilidade.

Portugal foi pioneiro na proclamação do princípio da coexistência dos dois estados: Israel e Palestina. Devemos agora dar o passo em frente.

Desta posição tem de ficar claro e assumido pela comunidade internacional a salvaguarda da integridade do Estado de Israel a segurança da sua população e a garantia da sua continuidade nos mesmos termos que levaram ao seu reconhecimento original após a declaração de independência em 1948.

Como deve ficar fixado um tempo e um modo para o novo Estado que se concretize de facto. Torna-se premente um calendário, o modelo de transição para eleições, uma constituição, o assumir o controlo das fronteiras, a definição do território.

Este reconhecimento não deve ser um mero enunciado político. Tem de comportar uma exigência de co-responsabilidade europeia e um compromisso dos parceiros internacionais para que se concretize.

Não basta anunciar a paz. É preciso fazer por ela. Neste caso mostra-se necessário que num prazo curto, se salvaguardem os desejos de povos, de uma região e um novo compromisso civilizacional.

Deputado à Assembleia da República, vice-presidente Grupo Parlamentar PSD