Nota: 15

O ministro da Saúde tem sempre um caminho delicado de equilíbrio a percorrer entre os anseios da população e dos profissionais e os recursos disponíveis. Neste equilíbrio, o atual ministro tem conseguido alguns progressos, cumprido várias promessas eleitorais e encontrado obstáculos ainda por ultrapassar.

Não houve quebras de rumo dramáticas face ao passado e procuraram-se, como é natural em início de mandato, caminhos novos. A principal promessa eleitoral cumprida foi a revisão em baixa das taxas moderadoras.

Nos avanços concretizados, a desmaterialização da receita médica e (alguma) liberdade de escolha de hospital são dois bons exemplos. Esta liberdade de escolha, ainda que limitada, leva a um maior papel do doente e à necessidade de lidar com os hospitais que sejam menos escolhidos (reduzem atividade e receberão menor orçamento? poderão encerrar serviços que não sejam procurados?). Também a decisão de intervir na saúde oral é positiva, pois é uma área desprotegida.

As tecnologias da informação e a criação de uma verdadeira rede SNS a esse nível, com registo de saúde electrónico, telemonitorização, etc., têm um caminho a percorrer. Outras áreas têm grupos de trabalho em curso (reforma hospitalar, cuidados de saúde primários, cuidados continuados).

Por resolver continuam as dívidas dos hospitais EPE, que resultam de um misto de problemas de gestão e falta de orçamento atribuído. A própria acumulação de dívidas é geradora de ineficiências, a nível de cada hospital e para o SNS (se vier a ser preciso fazer cortes iguais em todas as áreas, por exemplo). As tensões com os diversos profissionais de saúde não deverão tardar a ter o seu papel. Politicamente, o ministro da Saúde e a sua equipa têm conseguido manter tranquilidade num sector de governação tradicionalmente difícil.

Se esta é a situação no teste intermédio do ano, a nota de final do ano de governação terá de levar em conta os progressos conseguidos nas áreas para as quais foram criados grupos de trabalho.