Tribunal Constitucional
Morreu Pedro Machete
Ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional morreu este sábado, vítima de doença prolongada. Filho do ex-ministro Rui Machete, o seu último posto foi no Supremo Tribunal Administrativo.
Autarca de Gaia recorre da perda de mandato
O autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão de perda de mandato. O recurso, que será entregue até quinta-feira, suspende a decisão judicial.
Polícias querem discutir direito à greve
Estrutura sindical decidiu "acolher desafio" de juristas no congresso para promover debate sobre direito à greve e vai sensibilizar o "Tribunal Constitucional e os partidos políticos" nesse sentido.
Defesa quer nulidade de caso investigado na Europa
Defesa alega que o Ministério Público não pode julgar um crime que foi investigado pela Procuradoria Europeia. Caso terá causado um prejuízo ao Estado português de 80 milhões.
Podemos recorre ao Constitucional sobre resultados
"Apresentamos a nossa contagem paralela", disse Dinis Tivane, do Podemos, defendendo "a vitória com 53,30%" de Venâncio Mondlane, com base no apuramento de cerca de 70% das atas e editais originais.
O TC e mais um prego para o caixão da democracia
A pouco e pouco a esquerda vai conseguindo matar todos os espaços de autonomia que existem na sociedade e que servem de limite ao poder. E infelizmente vai sempre encontrando idiotas úteis.
O caso Vaz Tomé: ver para não crer
É importante que se diga que Maria João Vaz Tomé foi discriminada por um suposto delito de opinião, por excesso de idoneidade moral e de competência científica.
A morte da Constituição ou a sua letra morta
Dia 18 de outubro de 2024, fez-se história. Os deputados do PS e do Bloco discriminaram em razão de convicções políticas, violaram a Constituição, e depois bateram palmas.
Juristas Católicos repudiam rejeição de juíza
A rejeição de Maria Vaz Tomé para juíza do Tribunal Constitucional foi repudiada pela Associação dos Juristas Católicos. Juristas referem-se ao acontecimento como uma "ditadura do pensamento único".
Nova juíza no Tribunal Constitucional? "Náusea"
O PSD propôs Maria João Vaz Tomé para juíza do Tribunal Constitucional. Acabou chumbada, com direito a aplausos pela reprovação parlamentar. A análise de Nuno Gonçalo Poças.
Náusea
O assunto já morreu, em bom rigor. Mas não deixa de ser fascinante observar este pequeno pormenor da vida institucional do Estado português e ver nele todo um retrato.
Pensamento único
Recusar a eleição duma juíza para o TC por ter declarado, na linha da jurisprudência desse Tribunal, que a vida intrauterina goza de proteção constitucional é um inaceitável desprezo pela Constituição
STA e TC: Marcelo condecora presidentes cessantes
Ambos os presidentes cessante foram condecorados com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo. Dulce Neto foi a primeira mulher a presidir ao Supremo Tribunal Administrativo.
16h. Caso das gémeas está suspenso até dezembro
As audições vão parar durante o período orçamental. É o que indica a Mesa de Coordenadores depois de na semana passada não ter chegado a um consenso sobre o tema.
Candidata do PSD falha eleição ao TC
Maria João Vaz Tomé ficou longe dos dois terços de votos que são precisos para ser eleita juíza do Tribunal Constitucional. PSD apela ao PS que reverta o seu sentido de voto contra a candidata.
15h. Acordo nos salários na função pública
A frente comum lamente que o aumento proposto pelo Governo para a função pública não dê resposta à inflação. Ainda neste noticiário, André Ventura diz que está escolhida a oposição em Portugal.
13h. Maria João Vaz Tome falha eleição para TC
A candidata indicada pelo PSD ficou longe dos dois terços de votos necessários para ser eleita. Ainda, Mariana Mortágua diz que Pedro Nuno viabilizou programa de direita e acusa PS de incoerência.
PS vai chumbar candidata do PSD ao TC
"Já foi dada indicação aos deputados socialistas para que não votem nessa candidatura", referiu um membro da direção do grupo parlamentar do PS. Partido crítica posições da candidata sobre o aborto.
BE pede voto contra eleição da candidata do PSD
Eleição da nova juíza do TC está marcada para sexta-feira e requer uma maioria de dois terços dos deputados. BE partilhou opinião de Maria João Vaz Tomé sobre IGV e apelou ao voto contra.
18h. O líder do Hamas, Yahya Sinwar, morreu
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, já marcou uma declaração, depois de algumas horas de incerteza.
Aborto e habitação. BE e PS questionam candidata
Maria João Vaz Tomé, candidata ao Tribunal Constitucional, foi confrontada com várias questões na sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, nomeadamente o aborto e propriedade privada.
17h. OE. PM apela bom senso da oposição
Luís Montenegro alerta para os riscos de um eventual chumbo do documento. Ainda neste noticiário, as críticas ao líder do PS deixadas na rádio Observador pelo ex-deputado do PSD, André Coelho Lima.
16h. Zelensky: "a guerra pode acabar para o ano".
Zelensky explica ainda que o número também inclui pessoal técnico que não estará na linha da frente.
TC invalida eleição de órgãos do Chega
O Tribunal Constitucional deu razão a uma militante que contestou a eleição dos órgãos nacionais na V Convenção Nacional do Chega. Entretanto, em janeiro deste ano, já houve nova eleição de quadros.
15h. O líder do Hamas pode ter morrido
Nesta fase, a identidade não pode ser confirmada”, lê-se numa publicação na rede social X das Forças de Defesa de Israel.
TC: coima à EDP e Sonae não é inconstitucional
O Tribunal Constitucional já tinha antes avaliado este processo, sobre outros aspetos, tendo igualmente decidido que não eram questões de constitucionalidade.
Constitucional legaliza partido de Chivukuvuku
O projeto político de Abel Chivukuku, PRA-JA Servir Angola, recebeu a aprovação do Tribunal Constitucional angolano para que se possa transformar em partido político, depois de ser rejeitado em 2020.
Banca. MP quer inconstitucionalidade de imposto
O pedido do Ministério Público vem na sequência de três decisões do Tribunal Constitucional nesse sentido. Este ano, o imposto deverá render aos cofres públicos 38,4 milhões de euros.
PSD indica Maria João Vaz Tomé para TC
Eleição do novo juiz para o Tribunal Constitucional está marcada para 18 de outubro e eleição de candidata social-democrata vai exigir acordo com o Partido Socialista.
Eutanásia. "Manifesto quer reeditar o debate"
José Manuel Pureza ex-deputado do Bloco de Esquerda acusa a direita conservadora de querer voltar atrás no processo de legislação da eutanásia com um manifesto pela revogação da lei.
"Eutanásia não deve ser valorada como está na lei"
Rui Gomes da Silva é um dos subscritores do "Manifesto para a Revogação da Lei da Eutanásia". O ex-ministro do PSD defende que a lei deve ser repensada. Apela a que o debate volte ao parlamento.
Declaração de interesses
Não costumo ler as crónicas de Susana Peralta, mas raramente tenho lido nos últimos tempos uma posição tão disparatada sobre um assunto da nossa vida pública.
21h. Salários dos enfermeiros podem aumentar 20%
Fernando Parreira, porta voz dos sindicatos, diz que saem da reunião satisfeitos pelo facto do governo apresentar uma proposta. Apesar de não ser definitiva, já se aproxima dos valores pretendidos.
20h. Segurança reforçada na prisão Vale de Judeus
A sala de vigilância das câmaras vai passar a ter dois guardas em permanência. Na altura da fuga, no último sábado, estava apenas um vigilante de serviço na sala de observação.
19h. Docentes deslocados, quando será pago apoio?
Fernando Alexandre não sabe quando vai pagar o subsídio de deslocação aos professores. Mas assegura que vai ser feito com retroativos. Reitera que estão a tomar medidas para atenuar falta de docentes.
Eutanásia. Revogar lei "não está em cima da mesa"
Apesar das críticas e dos elogios à "prudência" e "cautela" do Governo, que remete a eutanásia para o TC, Paulo Núncio (CDS) assegura que "não está em cima da mesa" revogar a lei da eutanásia.
4h. Chega. PR rejeita discutir referendo
O PR diz que não recebe o Chega ou qualquer outro partido para discutir referendos que não tenham sido aprovados pelo Tribunal Constitucional. Ainda, França reforça apoio à Ucrânia.
São negociações para o OE ou um filme de terror?
Negociações trágico-cómicas sem boas perspetivas, onde todos estão errados. PS acha as propostas impossíveis, Ventura sai com base em negociações que não existiram. Vão governar 2025 com o OE de 2023?
De certeza que o Tribunal Constitucional funciona?
A PSP (que apanhou o ladrão), o nosso Estado (que nos tira dinheiro só porque sim) e o Tribunal Constitucional (que demora uma eternidade a decidir) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Chumbo do OE? "Existe uma terceira solução"
António Alvim não tem dúvidas de que existe uma terceira solução ao chumbo do Orçamento. Afinal, não podem os apoios e coligações reorganizar-se? Será mesmo necessário recorrer a eleições antecipadas?
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