O PS foi apanhado de surpresa pela divulgação da estratégia do Governo de fusão de alguns dos atuais serviços de atendimento ao público em lojas do cidadão. Em declarações ao Observador, o secretário nacional do partido, Óscar Gaspar diz que os socialistas não receberam o texto da reforma e desafia o Governo a apresentar os novos planos que assumiu com a troika ainda antes das europeias. “Aquilo que existe neste caso, como em casos semelhantes, é uma agenda escondida por parte do Governo. Aquilo que os portugueses conhecem, e que o PS conhece, é o documento com o qual o Governo se comprometeu com a troika no âmbito da 11ª avaliação”, disse Óscar Gaspar referindo-se ao documento que refere o encerramento de 50% das repartições de finanças. Como o Observador noticiou esta segunda-feira, na nova estratégia do Executivo, que substitui a intenção de fecho das Finanças, a intenção é a de fundir os vários serviços (sejam Finanças, Segurança Social ou serviços municipais) e lojas do cidadão por cada município. A definição da rede final (se há ou não encerramentos) vai depender da negociação com as autarquias, que terá início em junho quando for nomeada a equipa que vai começar as negociações. “Se há novos compromissos seja em que sentido for, seja no sentido de recuo ou de agravamento de medidas, é cada vez mais importante e urgente que o Governo diga o que está nessa carta [que o Governo entregou à troika no final do programa de ajustamento e que ainda não foi divulgada]. O que temos em termos formais é um compromisso é o Governo cortar 50% das repartições”, remata. Embora o PS insista em conhecer o conteúdo do documento, o princípio de organização por lojas do cidadão não é criticado, é criticada sim a possibilidade de esta ser levada a cabo: “O PS é favorável ao principio da simplificação administrativa, da desburocratização e também dos serviços de proximidade. Ou seja, o PS defende, e vai pôr em prática quando for Governo, uma prática muito ativa de diálogo com as autarquias locais”, garante Gaspar. Municípios ainda não se pronunciam A ANMP, por sua vez, diz não ter integrado qualquer grupo de trabalho ou participado em qualquer reunião para a elaboração do documento da Reorganização dos serviços de atendimento da administração pública. Por ser “longo”, a ANMP, que recebeu esta segunda-feira o documento de 85 páginas, remeteu-o para os ténicos daquela estrutura, prevendo discuti-lo posteriormente em reunião do Conselho Diretivo, provavelmente no dia 27 de maio. “A ANMP não participou em nenhum grupo de trabalho, nem comissão de trabalho para elaboração do documento. Não tem qualquer conhecimento doocumento. Terá de ser analisado detalhadamente”, disse à agência Lusa fonte da estrutura liderada pelo socialista Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra. Depois da análise em Conselho Diretivo, a ANMP assumirá a sua posição relativamente ao documento “Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública”. A posição da ANMP, disse ainda a mesma fonte, “terá de ser apresentada na próxima reunião da comissão de concertação territorial”. “Essa reunião, que ainda não tem data, terá de ser marcada pelo primeiro-ministro”.
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PS desconhece plano do Governo de fusão de serviços
Este artigo tem mais de 5 anosO secretário nacional do PS, Óscar Gaspar, desafia o Governo a dizer que "novos compromissos" assumiu com a troika.