O Banco Central Europeu (BCE) tomou hoje a decisão inédita de passar a cobrar aos bancos que queiram depositar o seu dinheiro junto do banco central, passando a taxa de juro que estava em 0% para uma taxa negativa de 0,1%.

A decisão estará colocada em prática a partir de dia 11 de junho, quarta-feira da próxima semana, e irá penalizar o valor de reservas guardadas junto do Banco Central que excedam as reservas obrigatórias que os bancos estão obrigados a guardar de capital.

Também serão afetados os depósitos dos governos junto do banco central que excedam certos limites, que ainda serão dados a conhecer pelo banco até este sábado, e até depósitos diários de outros bancos centrais fora da zona euro que sejam guardados no sistema de pagamentos.

Depois da decisão inédita, e de já ter sido alvo de críticas por associações de depositantes alemães e deputados, o BCE decidiu explicar como funciona esta taxa negativa e por que decidiu o que decidiu.

Porquê cortar a taxa de juro para valores negativos?

Segundo o BCE, como se espera que a inflação na zona euro continue consideravelmente abaixo de 2% por um longo período de tempo, o BCE decidiu que era necessário baixar as taxas de juro.

Para garantir que os bancos emprestavam dinheiro entre si, é necessário que as taxas de juro não estejam demasiado próximas entre si. Como decidiu baixar as taxas de juro dos mecanismos ao abrigo dos quais empresta dinheiro aos bancos, estas já ficavam muito perto da taxa de depósitos, e assim, esta, que já estava nos 0%, tinha também de descer, diz o BCE.

Terá de começar a pagar os seus depósitos?

O BCE diz que não. Segundo a instituição, esta decisão não terá impacto nas poupanças dos cidadãos. Apenas os bancos que quiserem depositar dinheiro em certas contas do BCE serão obrigados a pagar.

A instituição admite que os bancos comerciais podem vir a reduzir o valor que pagam pelos depósitos aos seus depositantes, mas, ao mesmo tempo, os consumidores e empresas poderão pedir empréstimos mais baratos e tal ajuda a estimular a recuperação económica.

“A decisão do BCE vai, na verdade, beneficiar os aforradores porque ajuda a promover o crescimento e, assim, a criar um clima em que as taxas de juro voltem gradualmente a níveis mais elevados”, diz.

Mas porquê penalizar quem poupa e favorecer quem se endivida?

O BCE desmistifica a própria pergunta e diz que a função de um banco central é tornar mais ou menos atrativo para as famílias e empresas pedirem empréstimos, mas que isto não é feito com base num espírito de punição ou recompensa.

Ao reduzir as taxas de juro e, assim, tornar mais atrativo pedir empréstimos e menos compensador fazer poupanças, o BCE diz que está a encorajar as pessoas a gastar dinheiro ou a investir.

Podem os bancos evitar a taxa de juro negativa nos depósitos? Podem simplesmente decidir guardar mais notas nos seus cofres, por exemplo?

O BCE explica que, se um banco tiver mais dinheiro do que aquele que é exigido em reservas e não estiver disposto a emprestar a outros bancos comerciais, tem apenas duas opções: ou guarda esse dinheiro numa conta no banco central ou guarda em dinheiro. Se guardar no banco central, o BCE vai cobrar a taxa de juro negativa, mas se guardar em dinheiro vivo, também terá custos.

Entre estes custos estarão, pelo menos, aqueles que os bancos terão de pagar por um local seguro para guardar as notas.

“Por isso, é improvável que qualquer banco prefira isto. O resultado mais provável é que os bancos emprestem ou a outros bancos ou paguem a taxa negativa dos depósitos” do BCE, explica a instituição.