O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo acusou este sábado o Governo de estar a fazer “chantagem” com o Tribunal Constitucional (TC), afirmando que a maioria PSD/CDS-PP quer “tornar mais fácil, no futuro, a aprovação de medidas inconstitucionais”.
“O Governo está fazer chantagem sobre o Tribunal Constitucional e sobre a opinião pública. Na realidade, seria um alívio para os portugueses se o Governo se demitisse. O Governo pretende tornar mais fácil no futuro a aprovação de medidas inconstitucionais”, disse João Semedo.
O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) falava no Porto, onde fez uma declaração aos jornalistas para garantir que o seu partido “esgotará os meios de que dispõe, tanto político e parlamentar, para garantir dois aspetos de grande importância”: o “integral respeito pela independência e autonomia do TC” e que o Governo assuma “o compromisso claro de pagar em junho os salários da administração pública e as pensões de sobrevivência sem qualquer corte de acordo com a decisão do TC”.
João Semedo afirmou que o Governo de Passos Coelho “desencadeou uma guerra aberta” ao TC.
E em matéria de eleições antecipadas, o coordenador do BE disse ser esta a hora, uma vez que este foi o “terceiro Orçamento do Estado elaborado pelo mesmo Governo e aprovado pela mesma maioria que tem cláusulas importantes institucionais”. “Isto é um fator de instabilidade”, acrescentou.
Mas ainda sobre a “guerra” entre o TC e o Governo, Semedo disse que o “alvo” da maioria de direita é “a Constituição e os direitos relacionados com o rendimento de trabalho que a Constituição portuguesa compacta”.
Para o BE, o Governo tem como objetivos, além de “facilitar no futuro a aprovação de outras medidas inconstitucionais”, “responsabilizar aos olhos dos portugueses o TC pelas dificuldades de vida que as famílias enfrentam” e “evitar pagar salários e pensões sem cortes”.
Semedo acusou, ainda, o Governo de ter “instrumentalizado” a Assembleia da República, aludindo a episódios que “do ponto de vista democrático” são, considerou, “reprováveis” e “lamentáveis”.
O papel do Presidente da República também foi avaliado pelo dirigente bloquista: “Cavaco Silva acha que a situação não traduz nenhuma perturbação do regular funcionamento das instituições. Não é essa a nossa opinião mas não nos surpreende porque é igualmente responsável por esta situação que se criou”.
Questionado se, tendo em conta o atual cenário de crise no PS com a disputa pela liderança entre Seguro e Costa, a direita poderia ganhar eventuais eleições antecipadas, Semedo reafirmou acreditar que o Governo “foge de eleições como o diabo foge da cruz”.
“O Governo, se pudesse, continuaria a governar sem eleições antecipadas. As eleições seriam uma punição terrível a este Governo de austeridade”, disse.
Por fim, a propósito da Carta à Esquerda que o BE tornou pública esta semana, João Semedo disse não ter “nenhuma razão para pensar que António Costa é um candidato mais à esquerda que António José Seguro” pois referiu que o autarca de Lisboa mantém o que defende para o PS como “um segredo muito escondido”.
De qualquer forma, para o BE, “o PS tem de se definir”: “Ou está a favor ou está contra a austeridade. Ou está a favor ou está contra o tratado orçamental. Não pode aprovar o tratado orçamental e no mesmo dia dizer que se governasse não imporia as mesmas medidas de austeridade”.
Quinta-feira, o Parlamento debate um projeto de resolução do BE que propõe a realização de um referendo ao Tratado Orçamental.
