Razieh Ebrahimi casou com 14 anos, teve um filho com 15. Em 2010, com 17 anos, Ebrahimi disparou contra a cabeça do homem com quem casou e matou-o, enterrando o corpo no jardim. Quando foi presa, admitiu ser culpada e disse ter acordado depois de muitos anos de abusos físicos e mentais às mãos do marido. Agora, com 21 anos, está prestes a ser executada pelo crime. 

Algumas organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), estão a tentar que a sentença seja revogada e querem usar este caso para mostrar a brutalidade da pena de morte no Irão e em outros países, escreveu esta sexta-feira o Independent. “Sempre que um juiz iraniano emite uma sentença de morte para uma criança como Ebrahimi, devia lembrar-se que está a violar as suas responsabilidades legais de administrar a justiça de forma justa e igualitária”, disse Joe Stork, da HRW.

Apesar de a lei internacional proibir a execução de crianças, no Irão as raparigas a partir dos nove anos e os rapazes a partir dos 15 podem ser condenados à morte por alguns crimes, nomeadamente o de homicídio. As autoridades iranianas queriam ter executado a sentença há vários meses, mas não o fizeram porque Ebrahimi revelou a idade que tinha na altura do crime. A Human Rights Watch está a pedir ao governo iraniano para proibir a pena de morte a pessoas com menos de 18 anos, ao mesmo tempo que tenta impôr uma moratória a todas as sentenças já pronunciadas.

Aproveitando as alterações recentes ao código penal iraniano, – que aboliram a pena de morte para menores de 18 anos em casos de crimes discricionários – o advogado de Ebrahimi pediu um novo julgamento ao Supremo Tribunal, alegando que a jovem tinha menos de 18 anos e não percebia as consequências das suas ações, mas o tribunal recusou.

Segundo a lei iraniana, os sobreviventes dos assassinados podem perdoar o assassino mas a família do marido de Ebrahimi recusou. Em abril, uma mulher iraniana perdoou o assassino do filho no momento em que estava prestes a ser executado. Desde 2009, o Irão executou pelo menos dez crianças, tornando-se o país com mais execuções de menores. Em países como o Iémen, a Arábia Saudita, o Sudão e na faixa de Gaza também houve crianças condenadas à morte nos últimos cinco anos.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR