A bancada parlamentar do PSD vai reunir-se no dia 8 de julho para debater internamente o diploma sobre a maternidade de substituição – vulgarmente conhecida como barrigas de aluguer. A direção, apesar de ter marcado esta apreciação do projeto para daqui a duas semanas e muito próxima do último plenário marcado no calendário (10 de julho), não quer admitir que a votação desta matéria polémica (que cria divisões no PSD) esteja “obrigatoriamente adiada”.
Miguel Santos, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, disse ao Observador que reunião do grupo para discutir esta matéria foi marcada para dia 8 de julho porque o texto só ficou fechado na semana passada e na próxima semana não era possível “assegurar a presença de todos os deputados”. O deputado admite que no PSD há deputados a favor e deputados contra e que a reunião “faz parte”, já que “as coisas têm de ser discutidas”. Nega, no entanto, que haja uma maioria dentro dos deputados sociais-democratas desfavorável.
Assim, a direção marcou a reunião para 8 de julho, dois dias antes do último plenário marcado a 10 de julho, tornando difícil a aprovação ainda nesta sessão legislativa da lei que vai permitir pela primeira vez em Portugal que uma mulher leve a cabo a gravidez do filho de outra e que contou na sua elaboração com o acordo entre o PS e o PSD. Miguel Santos lembra que também o “PS terá de fazer esta reunião” de esclarecimento da lei aos seus deputados, já que também neste grupo parlamentar, nem toda a gente é favorável a esta matéria.
O diploma ainda não foi aprovado na comissão de Saúde, isso poderá acontecer dia 9. Para esse dia, está marcada a última reunião da conferência de líderes que, se houver vontade, poderia ainda agendar a votação na especialidade e a votação final global num plenário extra no fim de julho.
O i noticiou esta sexta-feira que a votação será adiada para depois das férias, mas Miguel Santos diz que mesmo que não se consiga o agendamento para 10 de julho, tanto em 2011 como em 2013, os trabalhos na Assembleia decorreram até ao fim de julho.
