O Ministério Público acusou nove arguidos alegadamente envolvidos num esquema fraudulento de importação de pneus, que terá lesado o Estado em mais de 4,6 milhões de euros com a fuga ao pagamento de IVA.
Segundo a acusação, deduzida no dia 30 de junho e publicada na terça-feira no sítio da Procuradoria–Geral Distrital do Porto, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) deduziu a acusação contra nove arguidos, dos quais três são sociedades comerciais, imputando a cada um deles um crime de associação criminosa e um crime de fraude fiscal qualificada.
Os crimes remontam aos anos de 2010, 2011 e 2012 e “reportam-se a um esquema engendrado por um dos arguidos e implementado com a colaboração dos demais, de importação de pneus de estados membros da União Europeia e a introdução na rede de distribuição comercial nacional, sem que o Estado português arrecadasse o respetivo IVA”.
De acordo com o MP, para tal, “sociedades com mera existência jurídica e sem qualquer substrato fáctico, eram colocadas na posição de primeiro vendedor nacional de mercadoria proveniente de aquisição intracomunitária à taxa de 0% de IVA, mercadoria que depois faturavam no mercado nacional, liquidando IVA que não entregavam ao Estado”.
Através deste esquema, “propositadamente montado para o efeito”, os arguidos compraram pneus novos num valor superior a 21,8 milhões de euros que depois venderam “sonegando ao Estado” cerca de 4,6 milhões de euros de IVA, “que deduziram indevidamente ou que não entregaram nos seus cofres”.
Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva.
