O relatório sobre natalidade encomendado pelo PSD e que será divulgado por Pedro Passos Coelho na terça-feira inclui medidas na área fiscal, comparticipações em medicamentos para tratamento de infertilidade e ajudas do Estado para a contratação de trabalhadores que substituam pais que optem por trabalhar em part-time.
Outra sugestão do grupo de trabalho coordenado por Joaquim Azevedo são incentivos às grandes empresas para que construam creches ou ateliers para os filhos dos trabalhadores nas suas instalações.
As conclusões do estudo serão apresentadas no Porto por Passos Coelho, na qualidade de líder do PSD, tal como Marques Mendes revelou na semana passada na SIC.
As sugestões feitas pela equipa do professor da Universidade Católica do Porto não terão que ser todas acolhidas pelo Governo. Na área fiscal, a ideia é que haja bonificação de TSU e de IRS para os agregados com vários filhos. A forma como isso poderá ser feito não está, para já, definido. No que diz respeito às empresas, é proposto que o Estado dê benefícios fiscais às que criem melhores condições para trabalhadores com filhos como construção de creches. Por outro lado, para estimular o trabalho a part time dos pais, é sugerido que as empresas possam contratar pessoas para as substituir, sendo estas pagas com dinheiro de fundos comunitários.
No campo da saúde, o grupo de trabalho quer que o Ministério da Saúde aumente a comparticipação de medicamentos usados para tratamentos de infertilidade. Num ciclo de tratamento para infertilidade feminina, o preço dos remédios ronda os 500 euros.
No programa eleitoral, apresentado em 2011, o PSD prometeu “analisar as melhores medidas de apoio à natalidade que existem na Europa, nomeadamente as de natureza fiscal”, enquanto o CDS defendeu que o número de filhos seja tido em conta para efeitos de cálculo do IRS.
Comentando os baixos níveis de natalidade em Portugal, Joaquim Azevedo afirmou ao Observador, em junho, não ter dúvidas de que “vamos viver numa sociedade maioritariamente constituída por pessoas idosas” e considerou que os efeitos “vão ser devastadores”. O envelhecimento da população, acrescentou o professor da Universidade Católica do Porto, onde dirige o Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Faculdade de Educação e Psicologia, coloca em causa a “viabilidade” e a “autonomia” de Portugal.
Para travar o cenário, acrescentou que “tem que haver uma política mais articulada e transversal para ajudar as pessoas a agirem de forma diferente em relação à natalidade”. Não faz sentido, exemplificou, “haver investimento em escolas, quando não há alunos”.
