Paulo Portas fez um “exercício de memória”, e “com gosto”, para falar sobre o processo dos submarinos na Assembleia da República e o que levou aos deputados foi uma cronologia do processo para atirar responsabilidades aos ministros socialistas, seus antecessores.
O ex-ministro da Defesa, que assinou em abril de 2004, a compra de dois submarinos ao consórcio alemão GSC, explicou que o despacho que convida seis empresas a fornecerem submarinos a Portugal foi assinado por Veiga Simão, a opção pelo leasing na compra destes aparelhos foi feita por Jaime Gama e o “atraso de dois anos” no envio dos termos de referência dos contratos de contrapartidas aos fornecedores é da responsabilidade de Castro Caldas.
“O Estado atrasou-se e confundiu-se nas contrapartidas”, defendeu, considerando que foi uma “situação extremamente delicada” e que fez com que as duas empresas já selecionadas nessa altura tivessem rejeitado a primeira proposta de contrapartidas.
A responsabilidade do líder do CDS foi a de reduzir de três para dois submarinos, frisou. E foi nesse processo, ao pedir aos dois concorrentes novas propostas para apenas dois aparelhos, que o alemão GSC apresentou um preço mais baixo do que o francês DCNI. “Não foi uma decisão administrativa. Foi um novo procedimento”, explicou o ex-ministro da Defesa, para justificar a inversão da ordem dos fornecedores nessa fase.
Na sua intervenção inicial, Portas afirmou que quando tomou posse em 2002 deparou-se com “uma vetustez” e “obsolescência dos materiais” que poderia pôr em causa a segurança dos militares e levar a um “colapso” nas Forças Armadas.
Lembrou que o PS não votou contra a revisão da Lei de Programação Militar feita pelo seu Governo em 2003 e que aquele partido absteve-se no programa dos submarinos porque considerou “insuficiente” a compra de dois submergíveis. As decisões que tomou em matéria de reequipamento militar, disse Portas, são “decisões impopulares” e “difíceis de compreender” e, “não raro, sujeitas a pressões demagógicas”.
O ministro da Defesa nos Governos de coligação com Durão Barroso e Santana Lopes sublinhou também que corrigiu a trajetória da dívida, reduzindo a percentagem do leasing na LPM. Em 2011, esta percentagem era de 70% e passou para 50% dos valores dos investimentos. “Foi uma redução de mil milhões de euros em juros. A LPM de 2003 era a melhor para os contribuintes e Forças Armadas e pior para os bancos”, disse.
Portas aproveitou para fazer um resumo das várias audições dos últimos dias (ex-chefes militares e três ex-ministros da Defesa do PS). Segundo o líder do CDS, esses depoimentos na comissão de inquérito mostraram que o processo dos submarinos não começou em 2002 (quando tomou posse), que não havia controvérsia sobre o fornecedor que estava à frente no concurso (o alemão GSC) e que os contratos de contrapartidas tinham deficiências desde o início.
“Aguentei muita coisa que não era verdade e que era difamatória. Finalmente, tenho a possibilidade de dizer a verdade”, disse o atual vice-primeiro-ministro quando a reunião já ia com quatro horas e meia.
