Maria Alyokhina e Nadezhda Tolokonnikova, membros das Pussy Riot, querem levar o Governo russo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, avança o Guardian. Na origem desta decisão está a detenção de 2012, depois do grupo ser responsável por protestos numa catedral moscovita. As duas russas estiveram detidas durante 21 meses, mas acabaram por gozar de uma amnistia em dezembro passado, aprovado pelo Parlamento daquele país. Esta decisão, pouco comum na Rússia, partiu de Vladimir Putin, o presidente russo, para assinalar os 20 anos da assinatura da Constituição do país.
Alyokhina e Tolokonnikova alegam que a investigação e o julgamento violaram os seus direitos e exigem receber 120 mil euros cada uma, a que se juntam mais dez mil por despesas judiciais. “Elas não tiveram um julgamento justo na Rússia, por isso querem levar o assunto para o tribunal europeu de direitos humanos”, disse Pavel Chikov, o líder do Agora, um grupo jurídico para os direitos humanos, que representa as duas queixosas. O advogado foi mais longe e explicou a decisão. “Elas querem que este caso marque um precedente para que os russos possam falar publicamente sobre assuntos políticos sensíveis, mesmo que o discurso não seja apoiado pela maioria. Isto é, antes de tudo, um caso de liberdade de expressão e de [requisição de] um julgamento justo.”
O início da ação deste grupo feminista punk rock remonta a fevereiro de 2012, quando este tentou tocar músicas como Mother of God e Drive Putin Out numa catedral perto do Kremlin. Três mulheres do grupo acabaram por ser condenadas a dois anos de prisão por vandalismo. O julgamento teve direito a grande atenção mediática no Ocidente. No entanto, e segundo o Guardian, a população russa não era muito adepta das ações das feministas: 86% dos russos considerava que as ativistas deviam ser castigadas.
Este processo teve início em 2012, sob a alegação de que a Rússia violou vários artigos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, entre eles o direito à liberdade de expressão, liberdade e segurança. Também o direito a um julgamento justo e o recurso à tortura são referidos no documento. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos questionou algumas características do protocolo russo, nomeadamente o calendário apertado das audiências, a jaula de vidro e as medidas de segurança apertadas, que poderiam ser consideradas tratamento desumano.
O Executivo respondeu em 35 páginas, em junho, onde considerou “infundada” esta queixa. “Comportamento provocador deliberado num local que é dedicado às necessidades espirituais dos crentes e que é o símbolo da comunidade ortodoxa russo enfraquece, claramente, a tolerância e não pode ser visto como algo normal, como uma prática leal dos direitos da convenção”, pode ler-se nesse documento. Chikov, o advogado das duas russas, já afirmou que espera ganhar este processo. As ativistas já informaram que vão doar o dinheiro da compensação a organizações de direitos humanos, incluindo a das próprias, que visa reformar o sistema prisional.
