A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera que o Hospital Fernando Fonseca não acautelou o devido acompanhamento à doente que esperou quase dois anos por uma colonoscopia, que deveria ter sido tratada “com correção técnica e em tempo útil”. No entanto, o Hospital já reagiu assegurando que já apurou o sistema informático para que casos semelhantes não se repitam.

Nesta decisão, a que a Lusa teve acesso, a ERS defende que o Hospital Fernando Fonseca deve garantir a prestação de cuidados de saúde protegendo os direitos e interesses legítimos dos utentes, mediante a sua capacidade ou recorrendo a entidades externas. O caso desta doente foi divulgado a 8 de janeiro pelo Diário de Notícias e referia-se a uma utente com cerca de 60 anos que descobriu um cancro em estado grave depois de dois anos à espera de uma colonoscopia realizada num hospital.

Durante a investigação da ERS, o regulador apurou que a utente foi referenciada pela Unidade de Saúde Familiar (USF) Amato Lusitano para o Hospital Fernando Fonseca, conhecido como Amadora-Sintra, a 16 de maio de 2012. “O pedido foi encaminhado para triagem a 17 de maio de 2012, tendo a triagem hospitalar ocorrido no dia 28 de junho desse ano, com a atribuição da prioridade «normal»”, lê-se no documento da ERS.

A consulta teve uma primeira data atribuída para 28 de agosto de 2012, “desmarcada por motivo de férias do profissional de saúde médico”, e foi realizada a 17 de outubro do mesmo ano. Nessa consulta de especialidade hospitalar foi preenchida pelo médico a requisição para a realização de uma colonoscopia, na qual o médico colocou, manualmente, uma referência à necessidade de realização no prazo de três meses. O exame foi realizado à utente no dia 31 de outubro de 2013.

Na análise aos acontecimentos, a ERS concluiu que, entre o pedido de marcação de consulta de especialidade hospitalar e a sua realização decorreram cerca de cinco meses (153 dias). Na investigação a eventuais constrangimentos no acesso aos exames de colonoscopia, a ERS refere que “a utente deveria ter realizado a colonoscopia em meados de janeiro de 2013”, mas o exame apenas foi realizado em 31 de outubro desse ano.

O Regulador concluiu que, neste caso, e num semelhante também avaliado, “a conduta do Hospital Fernando Fonseca não se revelou suficiente para a proteção dos direitos e interesses legítimos dos utentes em causa”.

“O prestador não acautelou o devido acompanhamento dos utentes, de modo a que fossem tratados com correção técnica e em tempo útil”, lê-se na deliberação da ERS, esta segunda-feira disponível no site deste entidade.

A ERS instruiu o hospital a “permanentemente acautelar que a avaliação dos pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar e respetivos agendamentos seja efetuada dentro do prazo legalmente estabelecido”.

O hospital deve ainda garantir “que a prestação de cuidados de saúde”, neste caso Meios Complementares de Diagnóstico e Tratamento (MCDT), “seja assegurada aos utentes que a ele recorrem, mediante a sua capacidade instalada, ou com recurso a entidades externas, em tempo considerado clinicamente aceitável para a condição de saúde de cada utente”.

Hospital diz que mudou procedimentos

O Hospital Fernando Fonseca afirmou entretanto que já acatou as indicações da Entidade Reguladora da Saúde referentes a uma doente que aguardou quase dois anos por uma colonoscopia, garantindo que, agora, não deixa qualquer utente em situação semelhante mais de três meses sem exame.

Em declarações à agência Lusa, fonte oficial do Hospital Amadora-Sintra (Fernando Fonseca) explicou que atualmente existe já um sistema informático que não permite que casos como o dessa utente possam ficar mais de 90 dias sem a realização de colonoscopia.

O sistema passa por emitir um aviso a todos os médicos gastrenterologistas quando se aproxima o limite de três meses de um doente a aguardar exame.