O mistério sobre a pasta de Moedas terminou: o Observador sabe que o próximo presidente da Comissão Europeia entregou a Carlos Moedas a pasta da Investigação, Inovação e Ciência. Esta pasta não seria considerada de primeira linha, não fosse o programa de aposta na ciência europeia aprovado em 2013 chamado Horizonte 2020 e que dá a Moedas um orçamento de 80 mil milhões – o português terminará este mandato em 2019 e o programa estende-se até 2020. E Juncker deu-lhe novas competências.

Na semana passada, no final da cimeira da NATO, Passos Coelho tinha antecipado já boas expectativas quanto ao lugar que seria atribuído ao seu (ainda) secretário de Estado adjunto: “Espero que Portugal venha a ter boas razões para ficar satisfeito, mostrar a sua satisfação, com as competências que vão ser atribuídas ao comissário que indicou para a próxima Comissão”.

O orçamento previsto para a Investigação dá relevância ao papel do comissário, mas também responsabilidade e visibilidade acrescidas já que este é um dos maiores esforços comunitários para relançar a União Europeia como centro de investigação de excelência, depois de anos de supremacia norte-americana e da relevância isolada de alguns países europeus.

O português terá ainda de passar por audições no Parlamento Europeu – que vão verificar a sua capacidade em desempenhar esta função. Moedas é engenheiro civil e só depois se especializou em gestão e mercados financeiros. A sua experiência em coordenar os trabalhos com a troika, ao longo de um programa de assistência de três anos, dão-lhe o argumento de uma visão mais transversal da economia.

Carlos Moedas foi apontado por várias fugas de informação como possível comissário do Emprego e Assuntos Sociais, tendo estas indicações sido desmentidas por várias fontes ao Observador. São Bento esteve envolvido em negociações intensas com Bruxelas nas últimas semanas, tendo Moedas tido conversas individuais com Jean-Claude Juncker.

O que é que Carlos Moedas vai fazer em Bruxelas?

O novo presidente quer que Moedas faça parte da sua estratégia para o crescimento e emprego, uma das linhas centrais do seu programa. Na carta de missão dada por Juncker a cada um dos comissários, o novo presidente da Comissão diz contar com o “apoio, criatividade e ação” de Moedas para em conjunto, esta nova equipa atingir objetivos concretos nos principais temas do mandato.

“Caro Carlos,

Estás a tornar-te membro da Comissão Europeia numa altura particularmente desafiante para a União Europeia. Com o início de uma nova Comissão, temos uma oportunidade excecional, mas também uma obrigação de ter um novo começo, de dar atenção à nossa situação geo-política, de fortalecer e recuperação económica e construir uma Europa que dá trabalho e promove crescimento para os seus cidadãos”, escreveu Jean-Claude Juncker na carta de missão enviada a Carlos Moedas.

O programa Horizonte 2020 vai ser uma ferramenta central nestes objetivos. Incentivar o investimento na educação, investigação e inovação, maximizando as sinergias com os fundos estruturais, assim como a promoção de excelência internacional da investigação europeia são algumas das metas de Juncker para Moedas. Caberá também ao comissário português fortalecer a capacidade de investigação e a estratégia de inovação dos 28 Estados-membros.

Para isto, o ex-secretário de Estado vai trabalhar diretamente com Jyrki Katainen, o vice-presidente que vai coordenar a área do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade. Mas algumas vezes, o português será chamado a trabalhar com o vice-presidente do Euro, Valdis Dombrovskis, ou o vice-presidente com a área do Mercado Digital, Andrus Ansip.

Para além das diretorias da Comissão ligadas diretamente à sua pasta, Moedas também terá competências nalguns aspetos das pequenas e médias empresas.