A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta quinta-feira a realização de uma investigação a Luís Filipe Menezes, ex-autarca de Gaia, por suspeitas de corrupção para enriquecimento pessoal. De acordo com a nota que fonte oficial da PGR enviou à Lusa, “a matéria objeto de notícias hoje publicadas encontra-se em investigação e está em segredo de justiça” e “até ao momento não foram constituídos arguidos”.
De acordo com o Correio da Manhã (notícia exclusiva para assinantes), o património declarado pelo ex-autarca e aquele que as autoridades suspeitam que também lhe pertença não é compatível com os vencimentos que declara, tendo já sido pedido o levantamento do segredo bancário do social-democrata.
Em resposta à notícia do diário, Luís Filipe Menezes escreveu na sua página pessoal do Facebook que desconhece “completamente a infâmia” descrita no jornal, referindo ainda que recebeu a notícia “com revolta e perplexidade”. O antigo presidente da Câmara de Gaia adianta ainda que responderá de imediato “com todos os meios que o Estado de Direito tem à sua disposição”.
A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas a “muitos documentos” da autarquia e das empresas municipais Águas de Gaia e Gaianima relativos ao mandato anterior, uma informação confirmada pela própria Câmara Municipal de Gaia. “Na última semana de julho, [a Polícia Judiciária fez] diligências junto do presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, para obter documentos que foram integralmente entregues”, lê-se em comunicado de imprensa da autarquia. “Todos os documentos solicitados diziam respeito ao anterior mandato, incidindo particularmente no ano de 2013.” Estas diligências foram feitas diretamente por inspetores da PJ, com a colaboração da Câmara Municipal, sem ser necessário recorrer a mandatos judiciais.
Adicionalmente, uma fonte da autarquia referiu à Lusa que “a Câmara de Gaia foi alvo de uma inspeção do Tribunal de Contas iniciada em abril de 2013”, acrescentando não saber se foi “fruto dessa inspeção” que “foram feitas entretanto buscas pela PJ a vastos documentos da Câmara de Gaia, Águas de Gaia e Gaianima”, uma empresa que “terá servido para tudo menos para cumprir as suas funções”, segundo uma investigação publicada pela Visão.
A Visão escreve sobre um dos muitos processos que a PJ do Porto solicitou ao município, relativo à WeBrand, uma agência de publicidade responsável por dezenas de campanhas do PSD. Em 2007 Luís Filipe Menezes foi eleito líder dos sociais-democratas e Cristina Ferreira, funcionária da agência de publicidade Grafinvest na altura e atual diretora-geral da WeBrand, esteve por trás da campanha interna de Menezes. A candidatura do autarca “teve uma conta-corrente na empresa de valores inferiores a 70 mil euros”, mas segundo a Visão, “os gastos, em alguns casos, terão triplicado”. “Além de materiais terem sido faturados a empresas, Cristina procedia à maquilhagem e ocultação dos valores reais de custo”, acrescenta.
Depois de ter tratado da campanha do social-democrata, Cristina Ferreira focou a sua mira na Gaianima, uma empresa de equipamentos municipais, sobre a qual já existiam antigas suspeitas de financiamento encapotado a candidaturas internas e autárquicas do social-democrata. De acordo com algumas fontes citadas pela Visão, no final de 2013, “foram detetados pagamentos que nunca se concretizaram e não se concretizarão”. A empresa “gastava o que tinha e não tinha em anos eleitorais e depois maquilhava-se tudo”.
O esquema era complexo: desde circulação de faturas falsas entre diversas empresas até à fuga ao fisco, passando pela sobrefaturação e pelas transferências bancárias. Mas na hora das campanhas, funcionava. Quase. Em 2009 realizaram-se três eleições: europeias, legislativas e autárquicas, e todas tiveram o mesmo diretor de campanha: Agostinho Branquinho, atual secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social. Em conjunto com José Matos Rosa, atual deputado e secretário-geral adjunto do PSD, eram os interlocutores de Cristina Ferreira na definição das estratégias das campanhas e dos respetivos custos, nas quais a WeBrand esteve sempre presente. As ordens, depois, eram para “triplicar” os valores acordados.
Durante o ano de 2009 e seguintes, foram clientes da WeBrand diversas estruturas do PSD, com contas-correntes atribuídas. Aquelas que geraram movimentos mais significativos foram Porto e Gaia, estruturas lideradas na altura por outro nome sonante do PSD: Marco António Costa, atual vice-presidente dos sociais-democratas.
