O presidente da Câmara Municipal de Cascais e vice-presidente do PSD, Carlos Carreiras, defendeu, durante a sua intervenção no Congresso das Famílias Numerosas em Cascais, que as câmaras deveriam poder alterar o IRS e o IMI para as famílias numerosas, de modo a favorecer as famílias numerosas e a serem criados incentivos à natalidade.
“Há muita coisa que as autarquias ainda não podem fazer. Ou porque o Estado não quer ou porque o Estado não sabe fazer. Eu digo que se o Estado deixasse, aplicaria escalões diferenciados de IRS às famílias consoante o agregado familiar. Se o Estado deixasse, aplicaria uma discriminação positiva de IMI para as famílias numerosas. Se o Estado deixasse, faria estas e muitas outras coisas”, declarou o autarca.
Mas “para que o Estado deixe, é preciso que o Estado descentralize”, avisa o vice-presidente do PSD, para quem as autarquias têm um papel fundamental nesta matéria. “O Estado central pode fazer muita coisa. Mas não pode fazer tudo sozinho. E em última análise, recuperar a centralidade das famílias na sociedade depende de todos e cada um de nós”, explicou.
E de que maneira pode o Estado repensar “urgentemente a centralidade da família na vida social”? Pode fazê-lo pela via fiscal, já que “uma família com filhos deve ser discriminada positivamente face a quem, por opção, decidiu não contribuir para o país”; pela via da segurança, “com creches, escolas e apoios de retaguarda e a valorização da rede de afetos”; pela via da alteração da legislação laboral, “utilizando as novas tecnologias para flexibilizar horários e dar tempo de qualidade à família”; e pela via da reorganização do Estado. “Sendo as autarquias o poder de proximidade por excelência, são elas por maioria de razão que melhor farão a ligação às necessidades das famílias”.
No seu discurso, Carreiras sublinhou estar a falar enquanto presidente de câmara e pais de cinco filhas.
