A adesão à greve nacional de sexta-feira dos funcionários judiciais situa-se entre os 85 e 90 por cento, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
O presidente do SFJ, Fernando Jorge, referiu que a adesão à greve no Palácio da Justiça de Lisboa foi de cerca de 93%, enquanto no Campus da Justiça de Lisboa foi aproximadamente de 90%.
Vários tribunais – adiantou – registaram uma adesão de 100 por cento, incluindo Viana do Castelo, Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, Ferreira do Alentejo, Santiago do cacém, Ponte de Sôr, Amadora e Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, tendo neste último a adesão provocado o adiamento de diligências.
Santarém registou 96 por cento de adesão, Setúbal 97 por cento e Tribunal da Relação de Coimbra 80 por cento, ainda segundo dados do sindicato.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra fechou, após registar adesão máxima.
Com menor adesão, Fernando Jorge apontou a Madeira, onde os números oscilam entre 30 e 50 por cento e Vila Flôr, distrito de Bragança, com 30 por cento, mas tratam-se, disse, de tribunais pequenos com poucos funcionários.
Para o presidente do sindicato, a “adesão elevada é a prova que os funcionários estão indignados com tudo” o que se está a passar na justiça e “convictos das razões que motivaram a greve”.
Fernando Jorge alertou ainda que a atual situação no setor está a deixar os funcionários “desmotivados”.
O défice de funcionários judiciais e questões socioprofissionais, incluindo a aposentação e o acesso às categorias de chefia, foram motivos invocados pelo SFJ para a realização da greve.
Em recentes declarações à agência Lusa, Fernando Jorge salientou que a necessidade de resolução de alguns destes problemas pelo Ministério da Justiça acentuaram-se nos últimos dias nos tribunais com o “crash” do sistema informático Citius, o que “vai certamente obrigar os oficiais de justiça a um esforço redobrado”.
Havendo menos funcionários judiciais nos tribunais do que aquele que a lei prevê e com o trabalho em suporte de papel que terá que ser feito e recuperado, após o “crash” do Citius, o dirigente sindical antevê que os oficiais de justiça venham a ser “penalizados” por esta situação e não consigam assim corresponder àquilo que “são as necessidades do sistema de justiça”.
O dirigente sindical advertiu que a falta de funcionários judiciais nos tribunais está a fazer com que haja pessoas a trabalhar com “quatro e cinco juízes ao mesmo tempo” e que, em muitos tribunais instalados com o novo mapa judiciário, existem mais magistrados do que oficiais de justiça.
O SFJ convocou, no início do mês e já depois do “crash” do Citius, uma greve nacional para sexta-feira e um dia de paralisação em cada uma das 23 comarcas da reorganização judiciária, a partir de 01 de outubro. Existem atualmente em Portugal cerca de 6.500 funcionários judiciais.
