O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, mostrou-se este sábado confiante na eleição de Portugal para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, comprometendo-se, perante a Assembleia-geral da ONU, a defender a universalidade destes direitos.
No discurso do ministro durante a sexagésima nona Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, Rui Machete recordou as “propostas e compromissos” que Portugal apresentou no âmbito da sua candidatura, “com o objetivo de promover e proteger a universalidade, indivisibilidade, inalienabilidade e interdependência de todos os direitos humanos – civis, culturais, políticos e sociais”.
“Se eleito, Portugal exercerá o seu mandato convicto de que o sistema das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos deve permanecer forte, independente e exigente. Portugal é, aliás, parte, sem reservas, de oito dos tratados fundamentais de direitos humanos das Nações Unidas e de todos os respetivos protocolos adicionais”, acrescentou o ministro.
A votação, que está marcada para 21 de outubro, é encarada por Portugal “com expectativa mas também com esperança” porque, “se for eleito, Portugal será, pela primeira vez, membro de tão importante órgão”, disse, recordando que, no âmbito do segundo exame periódico universal do Conselho de Direitos Humanos, realizado em abril passado, o país “mereceu amplo reconhecimento”.
Portugal “tem participado ativamente nos ‘fórum’ multilaterais de direitos humanos, em particular no Conselho de Direitos Humanos, onde apresenta anualmente resoluções sobre o direito à educação e sobre os direitos económicos, sociais e culturais”.
“Esperamos, no decurso dos próximos três anos, ter a oportunidade de contribuir ainda mais significativamente, pois acreditamos na capacidade do Conselho para apoiar os Estados-membros no cumprimento das suas obrigações em matéria de direitos humanos”, mencionou Rui Machete.
Na sua intervenção, o chefe da diplomacia portuguesa aproveitou para expressar reconhecimento à anterior alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, “pelo extraordinário trabalho desenvolvido, tantas vezes em circunstâncias especialmente difíceis” e referiu, por outro lado, que será “um privilégio” trabalhar com o novo responsável, Zeid Al-Hussein.
O Conselho de Direitos Humanos, criado em março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU sobre direitos Humanos, é um órgão das Nações Unidas com sede em Genebra que reúne 47 países-membros eleitos pela Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque.
Com o estatuto de órgão intergovernamental no seio do sistema das Nações Unidas, o conselho tem como atribuições o reforço e a promoção da proteção dos direitos humanos no mundo e dar resposta a situações de violação de direitos, emitindo recomendações sobre questões específicas.
