A carta anónima – uma folha A4 de uma impressora eletrónica – que deu origem ao inquérito aberto para apurar se o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recebeu dinheiro da Tecnoforma chegou à Procuradoria Geral da República a 2 de junho. Foi enviada um dia depois para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal onde corre uma investigação à atividade daquela empresa.
No final do mês, o procurador a quem foi atribuído o processo pediu informações sobre o caso. O processo acabou arquivado porque os factos que configurariam crime estão prescritos.
O Observador transcreve essa denúncia na íntegra como documento que ajuda a perceber os termos da polémica das últimas semanas.
“Cara Sra. Procuradora Geral da República
Depois de ler a entrevista de Fernando Madeira, ex-dono da Tecnoforma, à revista Sábado, venho por este meio denunciar alguns dados que serão certamente relevantes para as investigações que o Ministério Público está a fazer, nomeadamente sobre a ligação de Pedro Passos Coelho à Tecnoforma entre 1997 e 2001.
Na altura, o sr. Passos Coelho foi efetivamente pago para presidir ao Centro Português para a Cooperação, a ONG criada pela Tecnoforma para conseguir projectos de formação profissional financiados por entidades públicas como a Comissão Europeia. Todos os meses, durante cerca de 3 anos, o Sr. Passos Coelho, que era deputado em exclusividade do PSD em exclusividade de funções, recebeu mensalmente mil contos (cerca de 5 mil euros) através de pagamentos em cheque e sobretudo de transferências bancárias.
O pagamento foi acertado entre ele e o Sr. Fernando Madeira, com a intermediação do advogado João Luís Gonçalves, ex-Secretário Geral da JSD (quando Passos Coelho era o líder dos jotinhas) e também um dos directores do CPP presidido por Passos Coelho. O advogado João Luís também era pago mensalmente com 500 contos (2500 euros) para fazer parte do Centro Português de Cooperação.
Os pagamentos mensais ao sr. Passos Coelho foram concretizados através das contas bancárias da empresa Tecnoforma e da empresa Liana (que pertencia ao então grupo Tecnoforma), cujas contas bancárias estavam sedeadas nos bancos Totta & Açores (hoje banco Totta Santander), BCI (Banco de Comércio e Indústria) e BCP, para a conta conjunta d Passos Coelho que estava aberto no banco Totta & Açores (Totta Santander), na dependência de Almada, na A. D. Nuno Álvares Pereira nº 80 (Pragal), onde ainda hoje se encontra.
No total, o sr. Passos Coelho recebeu dezenas de milhares de euros sem que tivesse alguma vez descontado ou declarado o que quer que seja às Finanças. O dinheiro saiu sempre da Tecnoforma / Liana, mas desconheço como é que isso foi justificado internamente nas contas das empresas.
Julgo, no entanto, que será fácil ao Ministério Público conseguir esses dados através da identificação das respectivas movimentações financeiras das referidas contas bancárias e do cruzamento desses dados com os relatórios e contas da Tecnoforma e do próprio Centro Português para a Cooperação.
A contabilidade da Tecnoforma e do Centro Português para a Cooperação estava a cargo do contabilista Dr. José Duro.
Sem mais espero que se faça justiça para o bem da nossa sociedade.
Vasco”
