António José Seguro já não é membro do Conselho de Estado. O líder demissionário do Partido Socialista comunicou esta segunda-feira a decisão, por carta, a Assunção Esteves, líder da Assembleia da República. A renúncia surge no dia seguinte à derrota de Seguro nas eleições primárias do PS contra António Costa.
O Diário de Notícias avançou que Seguro tomou a decisão de abdicar do mandato no Conselho de Estado pois “a sua indicação decorreu” na altura “do facto de ser secretário-geral do PS”. O socialista tinha sido apontado para o cargo através do Parlamento.
No início de julho, recorde-se, também Vítor Bento, então recém-nomeado presidente do BES, renunciou ao seu mandato no Conselho de Estado — que ocupava desde 2009 — para “não se distrair com especulações”.
No lugar de Seguro no Conselho de Estado, ficará o antigo ministro e professor universitário Alfredo Bruto da Costa, atual presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz.
Segundo a legislação em vigor, em caso de renúncia de um conselheiro de Estado eleito pela Assembleia, este deverá ser substituído “pelo primeiro candidato seguinte apresentado pelo grupo parlamentar do titular a substituir”.
