Para além de elaborar um relatório-sombra sobre a comissão parlamentar de inquérito à compra do material militar juntamente com o PCP e BE, o PS detetou 26 erros no relatório que foi feito pela deputada do PSD Mónica Ferro e apresentou esta terça-feira propostas de alterações, que vão desde incongruências nas explicações da compra à utilização incorreta do português.
O relatório que a maioria PSD-CDS se prepara para aprovar “padece de vícios que, por deliberados, são incorrigíveis.” E, em outros pontos, contêm “imprecisões porventura involuntárias”.
O PS acusa o relatório de não equacionar, nem analisar, por exemplo, o facto de os dois submarinos terem sido fornecidos sem peças sobresselentes. “Essa omissão custou ao Estado mais de 49 milhões de euros”, lê-se.
E deixam também mensagens de lembrança:”A Comissão Parlamentar de Inquérito viu frustradas todas as tentativas de obter documentos da Alemanha, tendo usado os que lhe foram transmitidos pela eurodeputada Ana Gomes, obtidos de fonte desconhecida”. O PS refere-se ao processo de corrupção, que decorreu na Alemanha, sobre pagamento de luvas por parte da Man Ferrostaal, o mesmo fabricante dos submarinos portugueses.
Ainda sobre os submarinos, o texto, assinado por José Magalhães, lembra que houve dificuldades em ouvir todas as pessoas, como o advogado Bernardo Ayala que assessorou vários governos (PS e PSD) no processo dos submarinos.
“Deveria dar-se conta dos obstáculos ao sucesso da inquirição decorrentes de duas ocorrências: a) a invocação do sigilo profissional de advogado para recusa de depor sobre factos cuja documentação só por essa via pode ser feita (por terem desaparecido os documentos) ; b) a recusa de depor por invocação da qualidade de estrangeiro (mesmo quando arguido em processo em curso na justiça criminal). São questões institucionais cuja relevância transcende a vigência da Comissão e que importa submeter aos órgãos da AR”, lê-se numa das recomendações, contabilizada como “erro” pelo PS, por exemplo.
São apresentadas ainda um conjunto de “perguntas não respondidas”, durante o processo de inquérito, das quais cinco respeitam ao processo de compra dos submarinos e a última sobre os aviões C295.
Quarta-feira, o PCP, BE e PS apresentam o relatório-sombra da comissão de inquérito intitulado “Relatório Viciado, Inquérito Inacabado”. PCP e BE não apresentaram sequer propostas de alterações ao documento de Mónica Ferro, cujo prazo terminou esta terça-feira.
