Era certo e aconteceu. A comissão Juncker foi aprovada com 423 votos a favor e o apoio das três principais famílias políticas do Parlamento Europeu – Partido Popular Europeu de centro-direita, Socialistas e Democratas e ainda os Liberais. Isto significa que Carlos Moedas já é mesmo comissário da Ciência e Investigação e com os seus restantes colegas tomará posse a 1 de novembro, substituindo assim Durão Barroso e a sua equipa. O luxemburguês diz que a sua equipa “não só parecerá diferente, mas também trabalhará de outro modo”, sem “capelinhas”. Continuará a ser “dura” se a situação assim o exigir, mas que a ideia que a austeridade vai criar trabalho e crescimento “acabou”.
“Chegou o momento de alcançarmos um verdadeiro grande pacto, uma ampla coligação de países e principais partidos políticos”, disse Jean-Claude Juncker.
Contra a sua comissão e até questionando a qualidade dos seus comissários estiveram a Esquerda Unitária – integrada pelos eurodeputados do Bloco de Esquerda e pelo PCP -, os Verdes e os não-inscritos, encabeçados por Marine Le pen. Os conservadores preferiram abster-se, não votando neste novo colégio. Assim a votação final, onde 699 eurodeputados votaram, mostrou que 423 estiveram a favor, 209 contra e 67 abstiveram-se. No Twitter, algumas intenções de voto foram divulgadas com antecedência, como Guy Verhofdtadt, líder dos liberais.
We vote yes for new @EU_Commission. We expect a different one with more ambition (credible investment plan) & #Navracsics under supervision
— Guy Verhofstadt (@guyverhofstadt) October 22, 2014
Durante o debate, o eurodeputado português Paulo Rangel apelou aos restantes membros do Parlamento Europeu para que honrassem “o voto dos europeus”, que deu a vitória ao centro-direita nos 28 Estados-membros e Ana Gomes, eurodeputada do PS, disse que dava a Juncker “o benefício da dúvida” mas esperava que rapidamente passasse a haver “gestão mutualizada” das dívidas, acrescentando ainda que o Luxemburgo, país de origem de Juncker “funciona desgraçadamente como um quase paraíso fiscal”.
Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, enviará agora a carta de transmissão de poderes assinada esta manhã em Estrasburgo, onde os eurodeputados depositaram as novas funções nesta equipa, ao Tribunal de Justiça da União Europeia e os comissários tomarão posse a 1 de novembro.
Uma comissão “dura”, onde a austeridade como motor de crescimento “acabou”
Quanto aos 300 mil milhões prometidos para investimento na União, Juncker admitiu em Estrasburgo que não sabe onde os vai buscar, pede sim “confiança”. “Têm a minha palavra de que a minha Comissão começará a trabalhar noite e dia a partir do momento em que assumir funções”, garantiu o luxemburguês no discurso que fez esta manhã no Parlamento Europeu, horas antes do dos eurodeputados votarem a sua equipa.
Quanto à austeridade, Juncker deixou um aviso: “Para aqueles que pensam que a austeridade excessiva vai reanimar o crescimento e criar mais trabalhos, essa ideia acabou“.
“A minha Comissão não só parecerá diferente, mas também trabalhará de outro modo: não como uma soma de partes, mas como uma equipa, não em capelinhas com fronteiras entre grupos e setores, mas como um órgão colegial e político. Quero uma Comissão política e executiva ao serviço do bem comum e dos cidadãos europeus”, afirmou o sucessor de Durão Barroso, pondo de lado algumas das polémicas com os nomeados pelos vários países.
Garantiu ainda que nos próximos cinco anos não haverá novos membros da União e que não se devem criar expectativas nos países vizinhos. Defendeu que o número de mulheres na sua Comissão é “patético”, com apenas nove Estados-membros a escolherem mulheres para o papel de comissário europeu. Outra promessa deixada perante o Parlamento Europeu é a certeza que “não haverá qualquer cláusula sobre litígios entre investidores e Estados no TTIP [Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento]” – um temas quentes deste acordo, já que isto permitiria ás empresas processar os países onde operassem.
Foi anunciado ainda está quarta-feira que Frans Timmermans, o principal vice-presidente, vai ficar responsável pelo Desenvolvimento Sustentável e que a Cidadania, muito criticada por ter sido atribuída a um húngaro, vai agora passar para o comissário grego, responsável pelas Migrações. Navracsis, o nomeado húngaro, ficará assim com o Desporto, a Cultura e a Educação.