A reforma da fiscalidade verde, ou para a oposição a reforma do “há, mas são verdes” mereceu a crítica de todos os partidos da oposição. O ministro Moreira da Silva foi esta sexta-feira de manhã defender as medidas e questionar diretamente o PS por um consenso. A resposta: sim aos princípios, não ao aumento de impostos.

O segundo dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2015 começou pela discussão da reforma da fiscalidade verde. No discurso inicial, o ministro do Ambiente, Moreira da Silva, usou o tempo eleitoral para questionar o PS sobre soluções e sobre possíveis consensos. “E agora, senhores deputados do PS? Será um ato eleitoral previsto para daqui a um ano uma desculpa convincente para fugir ao diálogo? Julgo que não. Mas os portugueses ajuizarão.”

A resposta chegou pela voz do deputado Pedro Farmhouse que disse que o “PS está disponível para discutir todos os dossiês” e que “do ponto de vista dos princípios é fácil obter consensos”. No entanto, para os socialistas esta é uma reforma que mais não faz que aumentar impostos: “Tirando o aumento [dos impostos] sobre combustíveis, qual a receita acrescida da fiscalidade verde? (…) [Esta reforma] é apenas um aumento de impostos sobre os combustíveis.”

A recusa foi unânime à esquerda. O deputado do PCP, Bruno Dias, até ironizou dizendo que esta é a política do “há, mas são verdes” que não cola. E insistiu que o PCP não aceita “esta política energética e ambiental que ponha empresários e desempregados no mesmo plano na hora de pagar impostos”. Também pelo Bloco de Esquerda, Luis Fazenda criticou a reforma acusando o Governo de ter criado “um rodriguinho, um arranjo para tapar o sol com a peneira e arranjar uma forma de subsidiar alterações no IRS”.

E foi mesmo com Os Verdes que houve maior picardia. Heloísa Apolónia defendeu que o Governo usa “matéria ambiental para carregar os portugueses com impostos” e que a política que estão a fazer “não fomenta rigorosamente nada na mudança para o transporte público”. Moreira da Silva respondeu dizendo que tinha sido uma intervenção “lamentável” e numa resposta sobre a política do Governo de energia chegou mesmo a dizer: “Eu sou ministro da energia, não sou ministro das empresas da energia”.

A reforma da fiscalidade verde foi apresentada em lei autónoma ao Orçamento do Estado para 2015 e o Governo garante a “neutralidade fiscal” da reforma ao mexer no IRS. O ministro defendeu a reforma dizendo tratar-se de uma “visão integrada” e não de “taxas e taxinhas” – expressão usada pelo ministro Pires de Lima quando disse que com este Governo não havia lugar a varias taxas – ao contrário, disse do PS.

“Não basta conhecer a nossa visão. É, em especial, importante conhecer a visão daqueles que, tendo sequestrado o país no défice e na dívida, estiveram ausentes na fase de resgate – não reconhecendo os erros, nem os resultados – e que agora, na fase de desenvolvimento e crescimento, permanecem imóveis num mundo em mudança e num país que merece alternativas e propostas. O que representa, para o PS, o pós-troika? Regresso à casa de partida, isto é, ao passado, como se evidenciou neste debate?”