Ana Maria, nome fictício, devia 1.900 euros ao Fisco relativos ao Imposto Único de Circulação (IUC). A sua casa foi penhorada pelo serviço de Finanças de Ílhavo e chegou a ir a leilão, mas não encontrou compradores. Uma onda de solidariedade lançada no Facebook levou a que a dívida fosse paga e Ana Maria conseguiu salvar a casa onde reside com três filhos e duas netas. Se Ana Maria devesse à Segurança Social e não às Finanças, a sua casa nunca teria sido penhorada. Uma fonte oficial do Ministério da Segurança Social garantiu ao Observador que, em caso de dívida, os serviços nunca pedem execução de penhoras de casa de família – aquela onde o devedor reside – mesmo que outros imóveis acabem por ser vendidos em leilão. Isto resulta da aplicação de uma norma interna instituída pelo ministro Luís Pedro Mota Soares.
A história de Ana Maria chegou às páginas do Diário Económico na quarta-feira passada e um grupo de técnicos oficiais de contas decidiu unir-se para pagar a dívida ao Fisco, mobilizando também outras pessoas da rede social. “Revoltámo-nos quando soubemos da história pela comunicação social. Não se pode tirar uma casa a uma pessoa que não a pode pagar. Onde é que aquelas crianças iam dormir?”, comentou um dos contabilistas que participou na ‘vaquinha’, ao Jornal de Notícias.
De Ana Maria só se sabe que tem 52 anos, é viúva e tem seis filhos, dos quais três vivem com ela na casa que o seu marido construiu em Ílhavo. Trabalha na seca do bacalhau, recebe o salário mínimo e ficou comovida com a demonstração solidária. “Agradeço muito do coração a todas as pessoas que me ajudaram”, disse à RTP. Recolhido o dinheiro, os contabilistas dirigiram-se às Finanças e pagaram o valor devido por Ana Maria, que recebeu também bens de primeira necessidade no valor de cerca de 650 euros.
Foi o facto de a dívida ser de um valor reduzido que levou as pessoas a mobilizarem-se em defesa da casa de Ana Maria, mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, afirmou à Renascença não ter ficado surpreendido. “O sistema de penhoras está automatizado e o valor que foi introduzido como patamar mínimo para representar uma penhora é os 150 euros, logo, qualquer dívida a partir desse patamar pode ser penhorado”, disse.
