Há cada vez mais vítimas a denunciar os maus-tratos de que são alvo às mãos dos companheiros e há cada vez mais juízes que aplicam penas de prisão efetivas. As estatísticas falam por si: o ano de 2008 terminou com 13 condenados pelo crime de violência doméstica. A meio do mês de outubro de 2014, havia 492 condenados a penas efetivas de prisão. No entanto, sublinha a secretária de estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, muitas das penas aplicadas acabam suspensas, permitindo a proximidade entre agressores e vítimas.
“Não é que a moldura penal seja o problema. O problema está em como a pena pode ser concretizada numa pena de prisão em concreto. Podendo haver uma liberdade condicional mais cedo do que desejável, os condenados podem voltar a entrar em contacto com as vítimas”, refere ao Observador a secretária de estado para a Igualdade, Teresa Morais.
De acordo com a governante, em 2008 registaram-se 13 condenações pelo crime de violência doméstica. Dois anos depois 113, em 2012 eram 331 os condenados e em meados de outubro de 2014 as estatísticas apontavam para 492.
No mês em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, o Governo vai levar a cabo um conjunto de iniciativas sobre o tema. Entre elas, debates com procuradores e juízes. A ideia é sensibilizar estes profissionais para o tema. Mas também perceber as dificuldades com que se deparam ao longo do processo, como por exemplo a recolha de prova.
De acordo com Teresa Morais, há cada vez mais casos que chegam ao tribunal e acabam em pena efetiva. Mas poucos agressores ficam efetivamente atrás as grandes. Além das penas suspensas aplicadas pelos juízes, sob condição de acompanhamento especial, há também vítimas que acabam por optar pela suspensão provisória do processo. “O programa de acompanhamento de agressores funciona fora das prisões, mas está previsto que seja introduzido no sistema prisional”, lembra a governante, cuja principal prioridade é a proteção das vítimas. Neste momento há 556 agressores a serem acompanhados neste programa.
Peça de teatro para chamar a atenção para a violência
“Eu tinha crescido demasiado rápido para ele; simplesmente não conseguia aguentar: não conseguia suportar a comparação. Sentia-se inferior, a única coisa que lhe restou para recuperar a vantagem foi a força bruta”.
A história é a de uma mulher cuja progressão profissional foi mais rápida que a do marido. “Diminuído”, explica Teresa Morais, o homem tornou-se violento e começou a agredir a mulher. O seu testemunho vai ser contado, entre tantos outros, este final de tarde em “Feridas de Morte” – uma representação produzida pela jornalista e apresentadora de televisão italiana, Serena Dandini e que vai marcar o arranque das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género. Depois de já ter passado por Itália, Inglaterra, França, pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da Europa e pela sede das Nações Unidas, o Governo decidiu traduzir os textos para português e colocar figuras públicas no Teatro Thalia, em Lisboa.
Entre as convidadas a representar estão Bárbara Guimarães e Fátima Lopes. Ao longo deste mês estão previstas 45 iniciativas de organismos públicos e privados. ”
O que se pretende é trazer o tema da Violência Doméstica e de outras formas de violência como o stalking, a mutilação genital feminina, o casamento forçado e envolver desde as forças de segurança, a justiça, às comunidades escolares”, diz Teresa Morais.
O programa, a ser divulgado esta terça-feira, vai estar em atualização.
