“As Migrações e a Cidadania”, o novo livro da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FMMS), parte de duas premissas principais: o crescente movimento transnacional de pessoas não depende exclusivamente do fator ‘trabalho’ – há, hoje, um aumento do fluxo migratório em muito potenciado pela circulação de capital humano e do consumo; e, por outro lado, o perfil dos países de acolhimento também se alterou profundamente. Nesse sentido, esta obra escrutina o papel do Estado, da comunidade e do direito internacional na integração plena dos cidadãos, sobretudo dos imigrantes ilegais, de forma a responder aos desafios impostos pela globalização e pela livre circulação de pessoas.

O autor, Gonçalo Saraiva Matias, é doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, professor naquela instituição e investigador nas áreas do direito constitucional e do direito internacional público. Além desta obra, publicou diversos estudos sobre migrações e cidadania, incluindo um livro, em coautoria, para o observatório da imigração do então Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas intitulado “A Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. Perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração”. Gonçalo Saraiva Matias é, também, professor Convidado da Washington University in St. Louis Law School e assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República.

O livro vai ser apresentado e debatido esta sexta-feira às 19h no 7º piso do El Corte Inglés com a participação do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado e vai ter a moderação do jurista e historiador, António Araújo.