O PSD e o CDS enviaram ao PS uma carta a desafiar os socialistas a conversarem sobre o IRS e fiscalidade verde, mas os socialistas não estão muito dispostos a darem o sim a duas medidas das quais duvidam. Ao Observador, o deputado Vieira da Silva, responsável pela área das finanças do PS no Parlamento, diz que há um “mito da neutralidade fiscal” destas medidas e que “as pequenas benesses” do IRS “não chegam” para ter o ok dos socialistas.
As propostas para a revisão do IRS, nomeadamente a quociente familiar, e a reforma da fiscalidade verde deram entrada no Parlamento separadas do Orçamento do Estado, mas serão discutidas ao mesmo tempo do documento. E o PSD e o CDS decidiram enviar uma carta aos socialistas – tal como noticiado hoje pelo DN e pelo Económico – para os convidarem a sentar-se à mesa para chegarem a um consenso, à semelhança do que aconteceu com o IRC.
Mas os socialistas não estão muito confiantes que o convite tenha algum resultado. Ao Observador, o deputado Vieira da Silva disse que, para começar, o PS “discorda” do “método” com que foi decidido o debate, ou seja, pelo facto de o Governo ter retirado da proposta do Orçamento estas duas propostas. Mas remeteu para mais tarde a discussão sobre o tema.
Contudo, mais do que isso, o problema está no conteúdo.
O socialista diz ter dúvidas da propagada neutralidade fiscal das duas reformas: “Este mito da neutralidade fiscal… os impostos do ambiente aparecem com pequenas benesses no IRS”. E defende que estas duas questões não podem ser aliadas uma à outra e “têm de ser discutidas com o seu interesse próprio”.
Na reforma do IRC, feita com o apoio dos socialistas no ano passado, a uma descida deste imposto estava aliada uma revisão do IRS, quando questionado se a reforma agora apresentada pelo Governo pode significar o cumprimento desse acordo, Vieira da Silva diz que esta reforma “não chega. Estamos a falar de um valor que andará à volta de 150 milhões de euros. E a esse valor tem de se deduzir o efeito da cláusula travão” o que significa que esta “proposta a quem chamam reforma do IRS significa 3,8% a 4% do que foi a variação de imposto feita por Vítor Gaspar”. Ou seja, para os socialistas, esta é uma gota no oceano quando comparado com o “brutal” aumento de impostos anunciado pelo ex-ministro das Finanças.
Para os socialistas este valor será ainda menor se se tiver em conta a cláusula travão que o Governo decidiu inscrever para evitar um agravamento do IRS para as famílias sem filhos. O acionamento por parte dos contribuintes desta cláusula (que só poderão fazer quando liquidarem o imposto em 2016) poderá pesar ainda mais na balança fazendo com que não haja qualquer neutralidade fiscal entre as duas propostas.
