O Ministério das Finanças divulgou esta semana a lista dos beneficiários de isenções e benefícios fiscais concedidos no ano passado. O documento elenca mais de 18 mil beneficiários num valor total que atingiu mil milhões de euros. Segundo documento, houve cerca de 140 contribuintes coletivos que tiveram benefícios e isenções, incluindo deduções à coleta superiores a um milhão de euros. Os valores totais de isenções e benefícios concedidos a estes contribuintes ascenderam a 540 milhões de euros, o que corresponde a cerca de metade dos incentivos totais.
A maioria destas entidades são empresas, mas também há fundações, fundos de pensões e instituições de solidariedade social. Os benefícios de maior dimensão foram concedidos a sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) e empresas localizadas na zona franca da Madeira.
Número de entidades com benefícios fiscais superiores a um milhão de euros saltou de 95 para cerca de 140.
O montante total dos benefícios subiu 17% em 2013 face ao ano anterior e o número de entidades com benefícios fiscais superiores a um milhão de euros, saltou de 95 para cerca de 140. Estas subidas refletem os efeitos do crédito fiscal extraordinário atribuído às empresas em troca do investimento. Já os valores de incentivos mais elevados caíram em relação a 2012, o que é em parte é explicado pela perda de importância dos benefícios atribuídos ao abrigo da zona franca da Madeira.
Em 2012 a lista dos maiores beneficiários era liderada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, seguida da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, a maior acionista da Jerónimo Martins, e de empresa registada na Madeira, FI Madeira SGPS.
As isenções temporárias atribuídas às SGPS mobilizaram 87,3 milhões de euros no ano passado.
Em 2013, os benefícios mais avultados foram concedidos a empresas, duas das quais portuguesas. A Spiering SGPS está registada na Madeira, mas a isenção de pagamento de IRC de 36,6 milhões de euros resulta da aplicação do estatuto dos benefícios fiscais que permite isenções temporárias de imposto a mais-valias resultantes de vendas de participações detidas por SGPS. De acordo com informação recolhida pelo Observador, a Spiering é controlada pela holding IP do empresário Ilídio Pinho.
Este artigo foi também invocado para a isenção de imposto sobre mais-valias de 28,2 milhões de euros concedida à Tertir, empresa do Grupo Mota-Engil, e que terá resultado, segundo soube o Observador, de uma reorganização que envolveu a transferência de empresas dentro do grupo. As isenções temporárias atribuídas às SGPS mobilizaram 87,3 milhões de euros no ano passado.
Na lista dos maiores beneficiários, estão ainda o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, a Caixa de Previdência dos Advogados e as empresas EDP, Portucel, Altri, Somincor, que foram abrangidas ao abrigo do crédito fiscal.
O segundo benefício mais avultado, no valor de 33,8 milhões de euros, incidiu sobre uma empresa na zona franca da Madeira. A Farrugia é controlada por uma empresa brasileira de construção. A ARG de Minas Gerais tem negócios em outros países da América Latina e Guiné Equatorial. Na Madeira está também a Saipem, empresa especializada em instalações offshore que é controlada pela petrolífera italiana Eni.
Na lista dos maiores beneficiários, estão ainda o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, a Caixa de Previdência dos Advogados e as empresas EDP, Portucel, Altri, Somincor, que foram abrangidas ao abrigo do crédito fiscal, bem como a sucursal portuguesa da Air Emirates. O Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e a Misericórdia do Porto, foram as entidades de utilidade pública que maiores incentivos receberam.
Crédito fiscal ao investimento é a medida com mais impacto orçamental na despesa fiscal de 2013, tendo representado benefícios para as empresas que investiram de 222 milhões de euros.
O crédito fiscal ao investimento é a medida com mais impacto orçamental na despesa fiscal de 2013, tendo representado benefícios para as empresas que investiram de 222 milhões de euros. Entre as empresas que mais aproveitaram o crédito fiscal para investir estão ainda a Sonae, Grupo Amorim, AutoEuropa, Mota-Engil, Grupo Jerónimo Martins e Unicer, a fabricante de cervejas que foi liderada pelo atual ministro da Economia, António Pires de Lima.
