Perante a recusa do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) em desconvocar a greve nacional marcada para sexta-feira, dia 14 de novembro, o Ministério da Saúde decidiu alterar os serviços mínimos nas cinco instituições hospitalares que têm estado a receber e a tratar dos doentes infetados com a bactéria da Legionella. Assim, todos os enfermeiros que estão escalados para o serviço terão de comparecer nos respetivos hospitais.
“Face a esta situação de grave emergência de saúde [surto da Legionella], e atendendo às consequências, em termos de proteção do direito à vida e à saúde, decorrentes da greve decretada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para os próximos dias 14 de 21 de novembro de 2014, impõe-se adotar as medidas de exceção” no Hospital Vila Franca de Xira, no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, no Centro Hospitalar Lisboa Central, no Centro Hospitalar Lisboa Norte e no Amadora-Sintra, pode-se ler no despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a que o Observador teve acesso.
“O número de enfermeiros presentes nos dias 14 e 21 de novembro, deve coincidir com aquele que figurar, para cada um dos turnos, do horário aprovado”, termina o secretário de Estado.
Normalmente, em dia de greve, os serviços mínimos a assegurar são aqueles que funcionam 24 horas por dia todos os dias do ano, ou seja, os serviços de internamento, os cuidados intensivos, o bloco operatório (com exceção dos blocos de cirurgia programada), a urgência, a hemodiálise e os tratamentos oncológicos. E para assegurar esses serviços tem de se apresentar ao serviço um número de enfermeiros igual ao que estiver escalado para o turno da noite. “A verdade é que face ao surto relacionado com a bactéria da Legionella, se receia que esses recursos sejam insuficientes, concretamente, no caso dos estabelecimentos de saúde que têm ou poderão ter que vir a responder de forma eficaz às necessidades em saúde decorrentes deste excecional surto”, lê-se ainda no mesmo despacho. Por isso, o Ministério decidiu que todos têm de estar ao serviço durante o dia.
Questionada sobre esta medida, Guadalupe Simões, do SEP, disse que “face à imposição naturalmente que aconselhamos que todos compareçam ao serviço, mas apelamos a que todos façam greve e que todos os que façam greve cumpram os serviços mínimos”. Ou seja, o SEP aconselha que os enfermeiros se apresentem no seu serviço e que não desempenhem qualquer função noutro serviço que não o seu.
Quanto a esta decisão do Ministério da Saúde, a sindicalista diz que “demonstra que este ministério não quer resolver problemas”, considerando “inqualificável” o referido despacho. Sobre o pedido do ministério para desconvocarem a greve, Guadalupe Simões diz que “é surpreendente que só a 24 horas da greve façam este tipo de apelo”.
