José Sócrates entra na prisão de Évora, destinada a elementos das forças de segurança, numa altura em que aquela prisão acabou de sofrer várias obras para melhorar as condições dos reclusos.

O diretor da prisão acabou com o catering de comida que já tinha dado origem a três levantamentos de rancho dos reclusos – era igual à que a mesma empresa fornecia para os infantários da zona. A cozinha sofreu obras de pintura e limpeza “profundas”. As celas passaram a estar abertas durante o dia. E foi criada uma sala de atividades que funciona entre as 9h00 e as 11h00, duas vezes por semana. Isto tudo consta do relatório da visita do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP) àquela prisão no dia 2 de outubro. O diretor da prisão permitiu ainda que os reclusos fossem divididos nas celas de acordo com fumadores e não-fumadores.

Fonte prisional contactada pelo Observador explicou quais as atividades: tapetes de Arraiolos e ginásio. Além da biblioteca, polícias presos (e políticos) podem distrair-se a fazer tapetes ou nas máquinas de musculação. Não há máquinas de fitness, há apenas uma bicicleta que já funciona mal.

José Sócrates – que, segundo o DN, não recusou o prato do almoço, cozido à portuguesa – está na ala dos presos preventivos com pouco mais que uma dúzia de reclusos na mesma situação – entre eles o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Poderá receber visitas às terças, quintas, sábados e domingos durante uma hora. E todos os dias pode fazer duas chamadas telefónicas de cinco minutos: uma para um advogado e outra para quem entender. Há duas horas da manhã e três horas da tarde em que poderá sair para o pátio. E é aqui o único sítio que o ex primeiro-ministro tem para fazer jogging.

Os reclusos, no entanto, não têm acesso a jornais e apenas podem ver quatro canais de televisão portugueses. De acordo com o último relatório da direção-geral de Serviços Prisionais, a prisão tem ginásio, campo de futebol e biblioteca (com 806 livros) que só tem sido usada por uma média mensal de quatro reclusos.

A cadeia, com 44 reclusos, tem camaratas e celas individuais (algumas ocupadas por duas pessoas e com sanitários comuns) e um anexo ainda por usar e que precisa de obras, reivindicadas há vários anos pelas associações sindicais. Segundo o SPP, está sobrelotada pois a capacidade é para 32 pessoas.

 “Pelo andar da carruagem, essas obras continuam a ser muito necessárias”, afirma ao Observador António Ramos, dirigente do SPP/PSP.

Em breve, os reclusos, incluindo José Sócrates, vão receber outra visita do SPP para a anual distribuição de bolo rei.

Fonte prisional adiantou ao Observador que o ambiente na cadeia “é mais calmo que noutros estabelecimentos prisionais”. “Normalmente não há conflitos entre os reclusos e eles conseguem resolver as suas questões a falar”, disse.

Quem está preso com José Sócrates?

Naquela prisão estão, por exemplo, dois polícias da esquadra do Bairro Alto, em Lisboa, condenados a quatro anos por espancar na esquadra um aluno alemão apanhado sem bilhete no elétrico 28.

Há pouco mais de uma semana chegou, também, o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, detido no âmbito do processo dos vistos gold. Mas foi já levado para casa, onde se encontra em prisão domiciliária. E ainda um inspetor da Brigada de Homicídios da PJ de Setúbal, suspeito de corrupção. Passava informações aos negociantes de ouro que vendiam ouro roubado.

A cumprir uma pena de 25 anos de cadeia, está o ex-cabo da GNR de Santa Comba Dão, António Costa, condenado pela morte de três jovens vizinhas. O cabo Costa, que ficou conhecido como o “serial killer de Santa Comba Dão“, esteva preso em Tomar, mas foi transferido para Évora por motivos de segurança.

Há pouco tempo, abandonaram a prisão três elementos da PSP detidos por suspeitas de corrupção em licenciamento de explosivos, em Lisboa.

Prisão criada para proteger polícias

De acordo com a lei, esta prisão serve para receber reclusos oriundos das Forças e Serviços de Segurança ou outros reclusos “que careçam de especial proteção”. A cadeia para polícias em Évora, para onde Sócrates foi levado, foi inaugurada em 2007, precisamente durante o primeiro mandato de maioria absoluta do primeiro-ministro socialista.

A criação de uma cadeia para polícias tinha sido uma reivindicação das associações sindicais, desde que no final da década de 1990 dois polícias presos na cadeia do Linhó foram alvos de maus tratos precisamente por serem polícias.

A determinado ponto, para ficarem mais protegidos, foram confinados às suas celas, de onde nunca saíam. Os dois polícias, que prestavam serviço na esquadra da praça da Alegria, em Lisboa, e foram detidos por agressão, chegaram a fazer greve de fome para chamar a atenção para as circunstâncias em que viviam. “Comiam e faziam as necessidades dentro da cela. Era muito difícil saírem mesmo para tomar banho”, recorda ao Observador António Ramos, dirigente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP/PSP).

A decisão do Governo de António Guterres foi transformar o antigo quartel de Santarém numa prisão para ex-polícias, que veio a ser inaugurada no ano de 2000. O Ministério da Administração Interna, liderado por Nuno Severiano Teixeira, comprou o edifício por 350 mil contos na altura. A prisão recebeu 19 pessoas, agentes da PSP, militares da GNR e um da PJ, que estavam distribuídos por várias prisões no país.

Mais tarde a Câmara de Santarém quis o edifício para o transformar em museu e o Governo de Sócrates, já em 2007, teve de procurar alternativas: Tomar, Carregueira ou Leiria. A escolha acabou por recair em Évora, já que o edifício estava desocupado e tornou-se a solução mais fácil.