O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, e o presidente do Conselho de Fiscalização (CF) das secretas, o deputado do PSD Paulo Mota Pinto, vão explicar no Parlamento o varrimento eletrónico que o Serviço de Informações de Segurança (SIS) fez no gabinete do então presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, dias antes de ser detido no âmbito de um processo de corrupção sobre os vistos gold.
A maioria viabilizou estas duas audições, mas não a do diretor do SIS, pedida também pelo PCP. Foi assim aprovado o pedido do BE, que tinha aquelas duas entidades. O PSD admite concordar em chamar o SIS só numa segunda fase se se mantiverem dúvidas. De qualquer forma, o Conselho de Fiscalização será sempre a primeira entidade a ser chamada e será ouvido já esta quinta-feira.
O PSD foi mais longe do que o PS, que queria primeiro ouvir o CF e só depois as outras entidades, que ficariam em “suspenso”.
Para o BE, trataram-se de notícias “no mínimo sinistras”. Para o PCP, houve muitas “contradições” que precisam ser apuradas. Segundo António Filipe, o SIS não pode fazer varrimentos eletrónicos como o que fez.
Para a deputada do PSD, Teresa Leal Coelho, é preciso “haver explicações diretas” para além das do CF. O comunicado do SIRP “deixou-nos algumas dúvidas quanto à oportunidade e ao método” da operação.
O socialista Jorge Lacão ficou indignado com a abertura dos partidos da maioria, em nome do “recato” que deve envolver as secretas, e acusou o PSD de irresponsabilidade. O PS, que só queria ouvir o CF, afirmou mesmo que se a maioria quer chamar toda a gente então o responsável máximo dos serviços de informação também devia ser ouvido, ou seja, o primeiro-ministro. “Peço que ponderem”, desafiou Lacão, não sendo atendido. Leal Coelho lembrou, aliás, que no passado o PS já pediu para ouvir diretores dos serviços na primeira comissão parlamentar.
O BE, pela voz de Cecilia Honório, estranhou a “higienização” que o PS estaria a fazer. Lacão voltou a insistir e disse que só concordaria em pedir a chamada do SIS depois de consultado o primeiro-ministro – apresentou para isso um requerimento oral .
O gabinete do SIRP fez um comunicado há duas semanas dizendo que varrimentos eletrónicos para deteção de escutas ambientais é um processo normal e habitual.
