O presidente da Comissão Europeia quer criar um novo fundo europeu para investimentos estratégicos, que será financiado por dinheiro europeu deverá estar em vigor até 2017, com a possibilidade de, se funcionar, ser extensível a mais três anos. Fundo será gerido e orientado por comissão de peritos, não figuras políticas, e um dos objetivos, segundo Jean-Claude Juncker é “destruir a burocracia” de modo a tornar a Europa mais atraente aos investidores.
A nova Comissão apresentou esta manhã perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo, o esperado plano de investimento e crescimento que serviu de bandeira a Juncker antes das eleições e como ponto de unidade política para a sua aceitação por parte do eurodeputados nos últimos meses, que culminaram com a tomada de posse do seu colégio de Comissão no início deste mês. O presidente, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo, avisou que esta medida precisa de “aval político” e vai apresentar o plano no Conselho Europeu de dezembro e no Conselho de Ministros da União Europeia, mas rejeita a “politização do plano” e jogo de interesses nacionais.
Este fundo, que reunirá 315 mil milhões de euros, com contribuições dos Estados-membros, do Banco Europeu de Investimento e do orçamento europeu deverá estar constituído até Junho em termos legislativos, arrancando já a sua atividade em 2015, com um roteiro estratégico até 2018, que deverá ser extensível até 2020. A Comissão vai mobilizar 16 mil milhões de euros do orçamento europeu, 5 mil milhões do Banco Europeu de Investimentos, dinheiro suficiente, segundo o presidente para mobilizar empréstimos que podem ascender aos 63 mil milhões de euros. O dinheiro avançado tanto pela Comissão como pelo Banco Europeu de Investimento vai permitir a esta organização ir aos mercados e emitir dívida no valor de 60 mil milhões de euros. O dinheiro arrecadado nesta emissão servirá depois para o financiamento de projetos de investimento de empresas nos vários Estados-membros.
“A Europa será epicentro de grande mudança económica”, assegurou o presidente e para isto, Juncker quer um único sistema regulatório nos 28 países europeus em vez de leis e regras diferentes que não facilitam o investimento na União. O roteiro de investimentos, incluindo os mais arriscados, será orientado por especialistas económicos que estudarão o impacto de todos os projetos apoiados por este fundo e especialmente a importância desse investimento não para um único país, mas para os vários Estados-membros – “os nossos destinos estão ligados”.
Juncker disse ainda que cada euro público depositado neste fundo deve gerar 15 euros de investimento, incitando os Estados-membros a contribuírem já que esse dinheiro não entrará na análise do défice levada a cabo pelas instituições europeias no âmbito do Tratado Orçamental. O fundo servirá para “apoiar projetos com maior grau de risco” e “as pequenas e médias empresas”, mas também “o desenvolvimento sustentável” assegurou o vice-presidente da Comissão, Jyrki Kaitanen, que está encarregue da coordenação do Emprego, Investimento e Competitividade nos próximos cinco anos. Kaitanen disse ainda que a Comissão já identificou 1000 projetos que podem ser apoiados por este fundo.
