As obrigações do Banco Espírito Santo (BES) que provocaram fortes perdas no banco foram compradas e revendidas pelo ES Bank do Panamá, no mesmo dia ou quase no mesmo dia, tendo gerado mais-valias superiores a 700 milhões de euros. Esta foi uma das conclusões da KPMG, a auditora do BES, depois de ter reconstruído o circuito das operações de recompra de obrigações que levaram à constituição de uma provisão para perdas de 1200 milhões de euros nas contas semestrais do BES.
O presidente da KPMG Portugal, Sikander Sattar, explicou numa longa intervenção inicial na comissão parlamentar de inquérito ao BES todas as diligências elaboradas pela auditora naquilo que descreveu como o “período crítico” para o banco e que decorreu entre último trimestre de 2013 e 1 de agosto de 2014.
O responsável pela auditora do BES sublinha que o trabalho realizado pela empresa no banco e no grupo “extravasou” muito as operações normais de auditoria. No caso da recompra das obrigações, a KPMG procedeu a uma análise “inabitual” de todos os documentos informáticos de todas as emissões de títulos com cupão zero (sem taxas de juro).
Estas obrigações foram compradas pelo ES Bank Panamá, uma filial do BES, e revendidas no mesmo dia ou nos dias seguintes, “com mais-valias significativas que poderiam ter sido apropriadas pelo ES Panamá num total superior a 700 milhões de euros”. Este banco comunicou no entanto não ter registado nas suas contas contas os tais ganhos que se traduziram em prejuízos para o banco. Mas Sikander diz que a KPMG não chegou a avaliar quem se apropriou dos ganhos, remetendo para auditoria forense.
No circuito analisado pela KPMG foi ainda detetado que a colocação dos títulos junto dos clientes finais era feita através de um veículo diferente. A mais-valia fica numa entidade terceira que participa no circuito no momento em que esta vende as obrigações com uma remuneração mais baixa, logo a um preço mais alto, aos clientes finais.
Se é possível colocar obrigações a um preço mais alto, e taxa de juro mais baixa, então porque é que o BES emitiu a um preço mais baixo e com uma remuneração alta? Se o BES tivesse emitido os títulos à remuneração mais baixa teria encaixado um montante mais elevado à partida. “Entendemos que o banco foi lesado por essa mais-valia”, explica o presidente da KPMG. A perda para a instituição acontece no ato de recompra as obrigações ao preço prometido ao cliente final. É este o “trigger que mostra que algo não está bem”, concluiu Sikander Sattar.
Esta foi uma das situações anormais que provocou os prejuízos semestrais do BES de quase 3600 milhões de euros. As cartas de conforto emitidas a favor de entidades da Venezuela e o aumento da exposição direta e indireta do BES e do ESFG (Espírito Santo Financial Group) ao Grupo Espírito Santo (GES), foram os outros dois fatores referidos pelo presidente da KPMG.
O Banco de Portugal foi informado desta situação a 23 de julho, mas a dimensão total destas operações só foi identificada no fim de semana 26 e 27 de julho que antecedeu a comunicação dos resultados.
Sikander Sattar poderá vir a responder novamente aos deputados da comissão de inquérito, mas numa sessão à porta fechada.
