O Parlamento francês aprovou esta terça-feira a resolução que reconhece oficialmente o Estado da Palestina, “convidando” o Governo francês a seguir-lhe o exemplo. Os franceses juntam-se assim aos deputados do Reino Unido, da Irlanda e da Espanha, numa iniciativa que pretende pressionar a comunidade internacional a retomar o processo de negociação da paz entre Israel e Palestina.
O documento aprovado pela Assembleia Nacional francesa – 339 votos a favor e 151 contra – assim como os que foram aprovados nos países mencionados, não tem caráter vinculativo, nem valor jurídico e institucional. Ou seja, cabe aos Governos dos respetivos países reconhecerem oficialmente a Palestina enquanto Estado. Ainda assim, estas iniciativas revestem-se de especial simbolismo num momento em que o Parlamento Europeu se prepara para discutir o reconhecimento da Palestina enquanto Estado nos dias 15 a 18 de dezembro.
Até ao momento, a Suécia foi único dos Estados-membro da União Europeia a reconhecer oficialmente e de forma unilateral o Estado da Palestina. Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Avigdor Lieberman, afirmou que a decisão do Governo sueco era “lamentável” e ia reforçar “os elementos extremistas e a política de recusa dos palestinianos”, além de diminuírem a “possibilidade de um acordo” de paz entre israelitas e palestinianos.
Todavia, as sucessivas falhas nas negociações pela paz estão precisamente entre os fundamentos que justificam a aprovação deste tipo de iniciativas. Em Espanha, onde o Congresso dos Deputados (Câmara Baixa do Parlamento) aprovou com larga maioria (319 votos a favor em 322 deputados) uma moção pelo reconhecimento do Estado da Palestina, foi o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García Margallo, a afirmar que esperava que esta iniciativa ajudasse a “descongestionar um processo de negociação que já está há muitos anos encravado”.
O Parlamento britânico também se pronunciou favoravelmente sobre esta questão: a 13 de outubro, 274 deputados da Câmara dos Comuns deram o ‘sim’ ao reconhecimento do Estado da Palestina, com o líder dos conservadores, Richard Ottaway, a comparar a situação que se vive na Faixa de Gaza ao Holocausto.
“Olhando para trás, ao longo dos últimos 20 anos, eu percebi agora que Israel tem-se afastado lentamente da opinião pública mundial. Senti-me mais ultrajado com a anexação de 950 hectares na Cisjordânia, há alguns meses atrás, do que com qualquer outra coisa na minha vida política. Israel fez-me parecer um idiota”, afirmou Richard Ottaway
PS e PSD/CDS preparam-se para promover uma resolução conjunta
Portugal está prestes a seguir o exemplo destes países e a aprovar uma resolução pelo reconhecimento do Estado da Palestina. O Governo da coligação PSD/CDS e o PS estão neste momento a trabalhar para criarem um documento conjunto e consensual.
O Governo tinha já preparado um documento que iria submeter à aprovação do Parlamento, mas a vontade expressa pelo PS de avançar com uma iniciativa própria ‘congelou’ a proposta da coligação, que espera agora que as negociações com o PS cheguem a ‘bom porto’.
O deputado social-democrata António Rodrigues confirmou ao Observador que a posição conjunta está neste momento a ser negociada, mas a primeira conversação com o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, revelou-se “muito positiva”.
Todavia, um reconhecimento unilateral do Estado da Palestina, tal como aconteceu na Suécia, está, neste momento, afastado. António Rodrigues acredita que tal só faz sentido se decorrer de uma “concertação alargada e unânime entre os parceiros europeus”, até porque envolve questões de grande complexidade, como “a definição das fronteiras de cada um dos territórios e os aspetos relacionados com a soberania” de Israel e da Palestina. Ainda assim, mantém-se, tal como acontece nos outros países onde a questão tem sido debatida, a vontade de “dar um contributo positivo” na negociação pela paz entre os dois povos e na resolução de um conflito que já dura há demasiado tempo.
Será, por isso, no debate no Parlamento Europeu, entre os dias 15 a 18 de dezembro, que vão ser conhecidos desenvolvimentos significativos para o reconhecimento oficial do Estado da Palestina. A generalidade dos eurodeputados está, no entanto, algo dividida, não em relação ao reconhecimento da Palestina, mas sim quanto ao momento: deverá anteceder o acordo de paz entre os dois países, como forma de dar maior legitimidade negocial aos palestinianos, ou só deverá acontecer depois de um acordo negociado com Israel?
A Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, por sua vez, já assumiu o desejo de avançar com o reconhecimento oficial do Estado da Palestina, garantido mesmo que o “importante não é quantos Estados reconhecerão a Palestina nos próximos anos, mas sim se teremos um Estado palestiniano dentro de cinco anos”.
Apesar de admitir que o caminho não será “fácil” e que “existe alguma frustração na opinião pública europeia por causa da falta de avanços no Médio Oriente”, Mogherini assumiu-se “otimista” quanto à resolução do diferendo entre israelitas e palestinianos.
