Longa maratona de votações da reforma da fiscalidade verde para um único resultado: a maioria PSD/CDS aprovou apenas as propostas apresentadas pelos dois partidos da coligação e chumbou todas as apresentadas pela oposição. Menos metade de uma: a parte de um artigo em que o PS propõe que os supermercados façam campanhas de sensibilização para diminuir o uso dos sacos de plástico.
Nas 80 páginas de guião, todas as propostas da oposição, PS, PCP, BE e Verdes mereceram o voto contra da maioria PSD/CDS. Menos o número 1 do artigo 41-A que foi um “aditamento” proposto pelos socialistas.
No artigo, os socialistas defendem que “os operadores económicos devem igualmente promover medidas complementares no domínio do consumo sustentável de sacos de plástico, designadamente:
a) Sensibilização e incentivo aos consumidores finais para a utilização de meios alternativos aos sacos de plástico, bem como a sua reutilização;
b) Promoção, junto dos consumidores finais, de práticas de deposição seletiva dos sacos de plástico não passíveis de reutilização, tendo em vista a sua reciclagem;
c) Disponibilização, aos consumidores finais, de meios de carregamento e transporte reutilizáveis, a preços acessíveis”.
Mas nem todo este artigo teve o ‘ok’ da maioria. O segundo ponto, em que o PS defendia que os mesmos operadores deviam assegurar “a existência de pontos de deposição de sacos de plástico usados que se destinem à reciclagem”, foi rejeitado.
Do lado da oposição houve várias abstenções.
A reforma da fiscalidade verde foi apresentada em conjunto com a reforma do IRS para, garantir o Governo, ficar garantida a neutralidade fiscal. Ou seja, a reforma do IRS vale 150 milhões de euros que serão compensados com os impostos da fiscalidade verde.
