Uma reunião quente. Foi assim descrita ao Observador a reunião do grupo parlamentar que decorreu ao final da tarde desta quarta-feira e que serviu de censura aos quatro deputados eleitos pela Madeira que votaram contra o Orçamento do Estado (OE) para 2015, violando, assim, a disciplina de voto.
O momento mais tenso foi a discussão em torno do caso de Guilherme Silva, que é vice-presidente do Parlamento. O líder parlamentar, Luís Montenegro, desafiou o deputado a demitir-se de vice-presidente. “Foi muito, muito determinado”, afirmou ao Observador um deputado presente, descrevendo o tom usado por Luís Montenegro. Este terá dito a Guilherme Silva que “não há razão para que tenha acontecido o que aconteceu”, ou seja, o voto contra, e que se “perdeu a confiança política” nos deputados eleitos pelo círculo da Madeira.
Montenegro apontou o exemplo do seu colega Hugo Velosa, que deixou as funções de coordenador do partido na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Guilherme Silva, por seu turno, argumentou que o seu caso é diferente pois, para assumir o lugar de vice-presidente da Assembleia, foi eleito pelo conjunto dos 230 deputados. Um argumento que não convenceu Montenegro, pois aquele deputado foi indicado como candidato ao cargo pela direção da bancada.
No final da reunião, que decorreu à porta fechada, Guilherme Silva afirmou, segundo a Lusa, que vai aguardar o resultado do processo disciplinar contra os quatro deputados da Madeira, instaurado com base numa participação ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD feita por decisão da Comissão Política Permanente.
Nos termos da Constituição, para além do seu presidente, a Assembleia da República elege quatro vice-presidentes, sob proposta dos quatro maiores grupos parlamentares, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.
De acordo com relatos feitos à agência Lusa, nesta reunião da bancada social-democrata houve uma censura generalizada aos quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira por terem votado contra o Orçamento do Estado para 2015, mas também foi manifestada preocupação com a visibilidade externa deste caso.
O debate teve intervenções exaltadas que, nalguns momentos, se ouviram do lado de fora da sala onde decorreu a reunião.
Na votação final global do Orçamento do Estado para 2015, a 25 de novembro, os quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira, Guilherme Silva, Correia de Jesus, Hugo Velosa e Francisco Gomes, votaram contra o diploma, desrespeitando a disciplina de voto da sua bancada.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou não haver nenhuma explicação para esse comportamento e declarou: “Vai haver consequências, disso não há dúvida”.
No mesmo dia, o porta-voz dos sociais-democratas, Marco António Costa, anunciou que a Comissão Política Permanente do PSD tinha decidido apresentar uma participação ao Conselho de Jurisdição Nacional contra aqueles quatro deputados, que seriam assim alvo de um processo disciplinar.
