O Ministério da Administração Interna (MAI) determinou a instauração de processos disciplinares a militares do posto da GNR de Mafra, na sequência de queixa por alegada agressão apresentada ao Ministério Público (MP) por um homem de Benavente.
Uma carta enviada pelo gabinete da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, datada de dia 11 de dezembro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, revela que foi “determinada a instauração de processos disciplinares aos militares intervenientes na ocorrência”. Nelson Lopes, o queixoso, disse à agência Lusa que, “no âmbito do processo, já foram promovidas várias diligências e foram auscultadas testemunhas presenciais e abonatórias”.
Em outubro, a vítima entregou uma queixa-crime no MP, acusando um militar de crimes de injúria e ofensa à integridade física simples, em relação a factos alegadamente ocorridos no dia 10 de outubro, quando se encontrava em Mafra.
A apresentação da queixa foi confirmada à agência Lusa pela Procuradoria-Geral da República. O homem fez também participação do caso ao comando-geral da GNR que, contactado pela Lusa, adiantou que a mesma “está a ser alvo de averiguações internas”.
Segundo Nelson Lopes, tudo começou com uma conversa com uma mulher que acabou “em conflito” e motivou a abordagem da GNR e a deslocação de ambos ao posto. “Ao dirigir-me à senhora, na presença da patrulha, a perguntar se iria apresentar queixa, porque, se fosse, eu também iria, de imediato um dos militares fez-me uma gravata, atirou-me violentamente ao chão, dando ordem ao colega para me algemar, e arrastou-me cerca de quatro metros até ao interior do posto”, contou na altura. No posto disse ter sido “agredido com socos na cabeça e pontapés na zona lombar, no baixo-ventre e na zona do rim direito sem razão aparente”.
A GNR negou “ter havido qualquer episódio de agressão, designadamente agressões a soco e pontapé”, apresentando uma outra versão dos factos. De acordo com a guarda, ainda no parque de estacionamento, o homem terá agredido a mulher – que fez queixa – e, quando ambos estavam à porta do posto, ter-se-á dirigido a ela “de forma agressiva”.
“Os militares alertaram-no para não ter tais comportamentos, caso contrário seria detido pelo crime de desobediência. Sem que nada o fizesse prever, projetou-se em direção à queixosa com a intenção de a agredir”, contou a GNR. Segundo a guarda, os militares terão sido obrigados a intervir e sido agredidos pelo homem, o que fez com que o algemassem e tivessem recorrido “à força física estritamente necessária para fazer a sua detenção”.
O homem sofreu ferimentos e, após a inquirição, foi conduzido por uma ambulância ao hospital de Torres Vedras. Um militar terá sofrido um traumatismo num dedo da mão, “devido a pontapés desferidos” pelo queixoso.
No dia útil seguinte ao da ocorrência, Nelson Lopes foi presente a tribunal para responder por um crime de desobediência.
