Boas notícias: em 2013 registou-se um decréscimo mais acentuado do que em anos anteriores no número de novos casos de infeção por VIH (menos 13,7%) e de sida (menos 21,2%), assim como do número de óbitos associados à infeção (menos 8,6%). Má notícia: os valores ainda são significativamente elevados quando comparados com os restantes países da Europa ocidental, frisam os especialistas no relatório “Portugal – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em Números 2014”, apresentado esta sexta-feira na Direção-Geral de Saúde (DGS).

Em 2013, de acordo com dados recolhidos até agosto deste ano, registaram-se 1.416 novos casos de infeção por VIH e sida, confirmando, de forma mais acentuada, a tendência de decréscimo de novos casos que se tem vindo a verificar nos últimos anos. Ao todo, nos últimos 30 anos, foram identificados e notificados quase 49 mil casos. Desses, 15.601 acabaram mesmo por contrair sida.

Os dados agora disponibilizados pelo Grupo de Trabalho sobre Infeção VIH na Criança, da Sociedade Infecciologia Pediátrica/Sociedade Portuguesa de Pediatria mostram também que, em 2013, se verificaram 196 casos de gravidez em mães infetadas por VIH, a que corresponde a prevalência de 0,24% no total de episódios de gravidez, no mesmo período. E nesse mesmo ano, a taxa de transmissão mãe-filho do VIH foi de 1%, o que corresponde a dois casos de infeção.

Também a mortalidade associada ao VIH tem vindo a diminuir de forma mais acentuada nos últimos cinco anos. Em 2012, o número de óbitos pelo vírus da imunodeficiência humana caiu para 501. Relativamente a 2013, dados provisórios do INE indicam que se registaram 458 óbitos associados à infeção pelo VIH. Outra evolução “francamente favorável”, sublinham os especialistas, tem que ver “com o valor percentual de anos de vida ganhos próximo de 60%, entre 2008 e 2012”.

Quanto às formas de transmissão, nada de novo. Em 2013, a transmissão por via sexual correspondeu a mais de 90% do total de novos casos notificados, sendo que a transmissão através de relações heterossexuais se manteve em cerca de 62%. O único apontamento vai para a estabilização da proporção de novos casos de transmissão na categoria de homens que têm sexo com outros homens.

Este relatório vem ainda reforçar uma tendência já revelada pelo Instituto Ricardo Jorge, no ano passado. O número de casos acima dos 49 anos já corresponde a 14.4% do total de casos notificados. À semelhança de outros países ocidentais, também em Portugal a proporção de casos nesta população tem vindo a crescer de forma significativa, atingindo em 2013, mais de 20% do total de novos casos notificados.

Mais preservativos, menos seringas

Num olhar rápido sobre as medidas de prevenção, verifica-se que foram distribuídos gratuitamente mais de 3,1 milhões de preservativos no ano passado, sendo que mais do que duplicou o número de preservativos femininos distribuídos em 2013 (111.105) face ao ano anterior. Apesar destes valores revelarem um acréscimo quando comparados com os de 2012, estão ainda longe do número de preservativos distribuídos à população em 2011 (5,4 milhões).

Pelo contrário, em 2013 foram distribuídas menos seringas, ao abrigo do programa Troca de Seringas (950.652). Os especialistas explicam no relatório que em 2013 se registou a alteração do modelo de funcionamento do programa “Diz não a uma seringa em 2ª mão”, com a entrada progressiva dos Cuidados de Saúde Primários, como local de troca de seringas, nas regiões e áreas cuja cobertura era assegurada, anteriormente, pelas farmácias. “Devido a essa entrada faseada, não deve ser sobrevalorizado o número ainda reduzido de trocas efetuadas nos cuidados de saúde primários (centros de saúde), número que se prevê mais elevado em 2014”.

Recorde que está suspenso desde novembro de 2012 o Programa da Troca de Seringas, altura em que terminou o contrato entre a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o Ministério da Saúde (MS) e o projeto passou a ser assegurado pelos centros de saúde.

Também o número de testes rápidos de diagnóstico precoce do VIH tem vindo a cair nos últimos anos.