O Governo está a concertar com o PS a resposta do país ao terrorismo. Os contactos começaram ainda antes do ataque ao Charlie Hebdo e esta quinta-feira aconteceu a primeira reunião entre a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, e o PS. Em cima da mesa esteve não só a preparação da reunião em Bruxelas no final do mês como também a legislação contra o terrorismo que o Governo está a preparar.
“Tive uma primeira reunião com a ministra da Administração Interna e tanto do lado do Governo como do PS há empenhamento em que uma estratégia nacional de combate ao terrorismo possa ser prosseguida num quadro de consenso alargado”, confirmou ao Observador Jorge Lacão.
Em cima da mesa estão dois assuntos que se completam: a atualização da legislação anti-terrorismo que o Governo está a preparar desde o verão do ano passado e a posição portuguesa na reunião de ministros da União Europeia. A reunião entre ministros da Administração Interna (ou do Interior, em alguns casos) acontece no final do mês, e, apesar de muitos países já se terem manifestado publicamente sobre o assunto pedindo, por exemplo, alterações às regras do espaço Schengen, o Governo português prefere para já não falar sobre o assunto com o argumento de que a posição “ainda não está fechada”. Passos Coelho esteve esta sexta-feira de manhã no Parlamento e não chegou a abordar o tema no debate quinzenal.
A reunião acontece numa altura em que vários governos pedem uma resposta concreta e concertada dos países europeus contra o terrorismo e, por exemplo em Espanha, Mariano Rajoy (primeiro-ministro e líder do PP) e Pedro Sánchez (líder do PSOE, PS espanhol) selaram um pacto de Estado sobre o terrorismo.
Certo é que as várias propostas de alguns governos europeus dividem as posições mesmo entre, por exemplo, os eurodeputados portugueses.
Contactos desde o ano passado
Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro garantiu ao Observador que “houve contactos telefónicos” com o gabinete de António Costa, logo depois deste tomar posse como secretário-geral do partido, para que o partido indicasse os novos interlocutores nas áreas de soberania nacional – defesa, segurança interna, diplomacia. Esse contacto teve lugar logo em dezembro. Os socialistas indicaram Jorge Lacão e este foi convocado no início da semana para uma reunião com a ministra da Administração Interna a ter lugar nesta quinta.
No início da semana, o presidente do PS, Carlos César disse ao Observador que os socialistas estavam dispostos a concertar posições, mas que ainda não tinham sido ainda convidados pelo Governo para se sentarem à mesa, o que já teria acontecido com a chamada de Jorge Lacão.
Para César, a posição de princípio é de que “há a necessidade no plano europeu e no plano nacional de reforçar os mecanismos de segurança” o que implicaria por exemplo mexidas nas regras do espaço Schengen, mas a “intensidade correspondente a essas mudanças é que não pode conflituar com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, disse ao Observador.
Carlos César teme alterações de relevo às regras e diz que “o problema não está na inibição da mobilidade, mas no conhecimento da mobilidade dos cidadãos. Não há nenhuma razão para estar em causa a mobilidade livre que é um dos fundamentos constitutivos da União Europeia. Não se deve romper com isso”.
O PS não tem falado muito sobre o assunto. António Costa condenou os ataques ao Charlie Hebdo, mas não entrou em detalhes sobre a posição socialista. Quando questionado na quinta-feira remeteu para mais tarde uma posição, depois de conhecer a intenção do Governo de Passos Coelho.
