O motorista de José Sócrates foi o único que ficou em liberdade na sequência da reapreciação das medidas de coação dos detidos há três meses no âmbito da “Operação Marquês”. O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o seu amigo e empresário, Santos Silva, mantêm-se em prisão preventiva. O motorista João Perna fica obrigado a apresentar-se uma vez por semana à GNR, não pode falar com os outros arguidos nem sair do país.
Os arguidos foram notificados da decisão esta tarde de terça-feira. Os pressupostos para a prisão preventiva aplicada a José Sócrates e a Santos Silva mantêm-se pelo que vão continuar presos. Já o motorista de Sócrates, João Perna, deixa de estar em prisão domiciliária para passar a estar obrigado a apresentações periódicas às autoridades. Uma surpresa para o seu advogado, Ricardo Marques Candeias.
“Não estava à espera que a medida fosse reavaliada neste momento porque já tinha sido reavaliada antes, quando João Perna passou de prisão preventiva para prisão domiciliária”, disse Ricardo Marques Candeias ao Observador.
O advogado afirma que o único “dado novo no processo” é o recurso para a Relação. “O juiz de instrução [Carlos Alexandre] tem acesso aos recursos e, provavelmente, teve em conta as alegações para repensar a medida”, disse Ricardo Marques Candeias ao Observador.
O advogado João Araújo disse em comunicado ter sido notificado do despacho do juiz Carlos Alexandre sobre a reavaliação da medida de coação de José Sócrates, mas aguarda instruções do ex-primeiro-ministro, antes de tecer qualquer comentário. O advogado disse ter sido notificado, pelas 12:45, do despacho do juiz de instrução Carlos Alexandre, recusando-se a revelar o teor da decisão, alegando segredo de justiça.
“Posso, em todo o caso, antecipar que o engenheiro José Sócrates nada espera, seja para o que for, do senhor procurador da República ou do senhor juiz de instrução”, comentou o advogado.
Neste momento, José Sócrates e Santos Silva ainda podem contar com o recurso que foi entregue no Tribunal da Relação. O recurso em relação a João Perna perde a utilidade, uma vez que ele já não se encontra preso em casa. Em relação aos outros arguidos mantém-se.
Esta manhã de terça-feira o advogado de Sócrates, Pedro Delille (que ainda não tinha sido notificado), disse ao Observador que, possivelmente, até quarta-feira entregaria a sua resposta ao parecer do Ministério Público, solicitado pela Relação. Só depois este tribunal superior poderá debruçar-se sobre o caso.
No processo há ainda outros dois arguidos. O advogado Gonçalo Trindade, que está proibido de contactar com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro e de se apresentar periodicamente às autoridades. E Paulo Lalanda Castro, da Octapharma, que se ofereceu para prestar declarações no âmbito do inquérito e que acabou constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência.
