O Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA afirmou esta segunda-feira que os responsáveis militares não propuseram ao Governo um novo suplemento remuneratório, mas apenas agregaram os existentes, tendo por base as especificidades das diversas especialidades.
“Não é um novo suplemento. De acordo com as orientações políticas, há uma redução do número dos suplementos que existiam”, disse o general Artur Pina Monteiro no Funchal após uma audiência com o representante da República, comentando a notícia do Correio da Manhã que avançou que as chefias militares propuseram ao Governo um novo suplemento remuneratório, com uma tabela cujos valores variam entre os 127,12 e os 1.131,65 euros.
Segundo Pina Monteiro, “os chefes militares reduziram todos os suplementos militares que havia a um suplemento”, explicando que os valores “apenas vão variar consoantes o risco, o grau de exigência que determinadas especialidades têm, como pode ser um mergulhador, um piloto, um homem que vai fazer desativação de engenhos explosivos”.
O CEMGFA sublinhou que na prática “começa a haver sim é um único suplemento, não é um novo suplemento”, adiantando que este vai “agregar todos os suplementos que havia e consoante o grau de perigosidade que uma determinada especialidade militar apresenta, assim será muito justamente remunerado em função disso”.
Pina Monteiro complementou que o valor da tabela reflete “aquilo que vai ser particularmente exigido a determinados militares que desempenham uma especialidade, que tem desgaste mais rápido, tem grau de risco superior”, à semelhança do que existe na administração do Estado.
O general recusou comentar as críticas tecidas a 26 de fevereiro, em conferência de imprensa, pelas três associações socioprofissionais de militares, que acusaram as chefias de serem complacentes com a revisão do Estatuto dos Militares (Emfar) uma reforma que consideram ir levar as pensões das Forças Armadas “à indigência” e o CEMGFA de estar a “contemporizar com uma situação que representa tudo menos justiça” para a instituição militar.
“Não vou comentar o que associações referiram, mas quero aproveitar a oportunidade para referir que os chefes militares empenharam-se desde cerca de ano e meio na elaboração de um estatuto que seja atualizado e que tenha como matriz a preservação da condição militar nas suas vertentes de direitos e deveres”, declarou.
Pina Monteiro vincou estar “certo que o estatuto que vier a ser aprovado tem o contributo direto e empenhado e sério dos chefes militares”.
“Para isso, trabalharam muitos militares (…), foi um trabalho sério e estou certo que acomoda aquilo que são as expetativas dos militares”, disse.
Pina Monteiro destacou que este estatuto “não é feito para meia dúzia de militares” mas para todos e “procura refletir as especificidades do Exército, da Marinha, da Força Aérea e, dentro de cada ramo, as especificidades próprias, de acordo com as funcionalidades e as exigências que cada militar tem de desempenhar no seu cargo”.
Pina Monteiro concluiu que o estatuto “não vai defraudar os militares quando honestamente olharem para o que contém”.
Pina Monteiro deslocou-se à Madeira para marcar presença nas cerimónias comemorativas do Comando Operacional da Madeira e assegurou que os meios existentes neste arquipélago “são suficientes para dar resposta aquilo que se visualiza em tenros de segurança e de resposta a Proteção Civil”.
“Os madeirenses podem estar seguros que estaremos sempre com capacidade instalada e com capacidade de resposta para reforçar o que for necessário na Madeira”, destacou.
