O setor das telecomunicações foi alvo de 5500 ações de fiscalização no ano passado por parte da Anacom, O regulador das telecomunicações realiza fiscalizações para verificar o comportamento dos agentes e as condições do espetro radioelétrico
Nas comunicações eletrónicas foram realizadas 353 inspeções que incidiram em particular sobre os períodos de fidelização, cumprimento das regras da portabilidade do número, contratos de adesão propostos pelos principais prestadores de serviços, serviços de valor acrescentado que usam o envio de SMS, problemas relacionados com a receção de sinais de televisão por cabo, entre outras. O setor postal foi alvo de 270 ações de fiscalização, que passaram pela verificação de atividade em 263 postos de correio e em sete centros de distribuição dos CTT.
Em matéria de normas sobre infraestruturas de telecomunicações foram realizadas mais de 450 ações, que envolveram edifícios e urbanizações, imprescindíveis para garantir a concorrência no setor e assegurar o acesso aos serviços. A área do espetro foi objeto de 2827 ações preventivas e 1587 ações reativas – feitas na sequência de reclamações recebidas na ANACOM. A finalidade é verificar se o espetro é utilizado da forma mais correta e eficiente, minimizando perdas de qualidade na prestação dos vários serviços e evitando falhas de segurança que possam ameaçar pessoas e bens devido a interferências.
Para além da atividade regular e permanente, a fiscalização do espetro também é feita quando existem eventos temporários cuja realização exige o uso de frequências, como os concertos e os jogos de futebol. Segundo a Anacom, os diversos festivais de música realizados no verão e a Final da Liga dos Campeões, que se realizou em Lisboa, foram responsáveis pela intensa atividade registada nesta área.
O regulador detetou algumas irregularidades na sequência destas fiscalizações, tendo instaurado processos de contraordenação. Em 2014 foram instaurados 346 processos.
