O Conselho de Administração da RTP assina esta sexta-feira o novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão com o Estado, que será representado pelo ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro. O novo contrato de concessão estava para ser assinado há pelo menos seis meses, mas na altura, a anterior administração, liderada por Alberto da Ponte, tinha feito depender a sua assinatura das projeções financeiras.
Numa audição na Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, em setembro do ano passado, Alberto da Ponte tinha afirmado que não havia divergências em relação ao contrato de concessão, mas que faltava acordo sobre as projeções financeiras. “Neste momento não chegámos a acordo nas projeções financeiras”, afirmou na altura o ex-presidente, quando falava sobre o contrato de concessão.
Dois meses depois, o gestor afirmava que a RTP adiantava que o contrato seria assinado quando o Governo quisesse e que a empresa estava de “caneta em riste” para o fazer, no mesmo dia em que foi noticiado que a RTP tinha comprado os direitos para a transmissão da “Champions” por três temporadas.
Entretanto, o Conselho Geral Independente (CGI) “chumba” o Projeto Estratégico elaborado pela administração da RTP e a 3 de dezembro comunica que propôs ao Estado, enquanto acionista da empresa, a sua destituição, o que levou a um período de impasse, até a equipa de Alberto da Ponte ter apresentado a sua renúncia.
A 28 janeiro, o CGI indigita Gonçalo Reis (presidente), Nuno Artur Silva (vogal) e Cristina Vaz Tomé (vogal com pelouro financeiro) para a administração da RTP. Na audição parlamentar, a 11 de fevereiro, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, tinha afirmado estar disponível para assinar o contrato de concessão e explicou que tal não tinha acontecido anteriormente porque o CGI tinha decidido substituir a administração anterior.
Em articulação com o CGI, “chegámos à conclusão de que não fazia sentido” assinar naquela altura, adiantou o governante na audição. Com a administração liderada por Gonçalo Reis há cerca de um mês em funções, o contrato é finalmente assinado.
