Economia

Apagão. Passos Coelho não terá pago 26 meses de dívida à Segurança Social

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O valor pago pelo primeiro-ministro ficou aquém da dívida relativa a 58 meses. Expresso cita documento com nota de liquidação de 7534,8 euros, mas Segurança Social diz que este valor é falso

As dívidas à Segurança Social do primeiro-ministro continuam a suscitar dúvidas

AFP/Getty Images

O primeiro-ministro não pagou o valor total em dívida relativo às contribuições para a Segurança Social durante o período em que esteve como trabalhador independente e, segundo o Expresso, Passos Coelho sabia que havia mais a pagar, até porque foi confrontado com a situação por alguns jornais em 2012. A declaração dos valores em falta emitida pela Segurança Social em 2012, quando o primeiro-ministro colocou a questão, reporta uma dívida de 58 meses, entre novembro de 1999 e agosto de 2004, que ascenderia a 7534,8 euros. Este valor poderia ser regularizado por multibanco, segundo uma simulação citada pelo jornal na edição de sábado. O Instituto da Segurança Social contesta estes valores.

No entanto, quando já este ano acertou as contas com a Segurança Social, entregando as contribuições em falta, Pedro Passos Coelho pagou apenas 3900 euros, incluindo juros. Porquê? Porque o documento emitido pelos serviços para pagamento em janeiro de 2013 indicava 3914,7 euros. Este foi o valor novamente comunicado em fevereiro deste ano. Quando confrontado com notícias sobre as suas dívidas à Segurança Social, Passos Coelho finalmente pagou. Nas contas do Expresso, o montante entregue cobre apenas 32 meses do período em que esteve sem descontar a Segurança Social, faltando os valores relativos a 26 meses. 

Citado pelo jornal, o Instituto da Segurança Social (ISS) afirma que não tem registo do documento com a simulação da dívida do primeiro-ministro, e que apontava para um valor mais alto, e garante mesmo que este nunca terá chegado a ser emitido. O ISS acrescenta ainda que o número da nota de liquidação a que o Expresso teve acesso pertence a um documento de pagamento emitido para uma empresa do Porto.

O jornal admite que as diferenças entre o valor total em falta e o cobrado resultem de problemas na centralização de base de dados dos trabalhadores independentes, que foi criada em 2007, incluindo apenas os valores em dívida desde 2002.

Nas respostas que enviou aos grupos parlamentares socialista e comunista, o primeiro-ministro pouco acrescenta aos esclarecimentos que já tinha prestado quando o jornal Público avançou a história das dívidas à Segurança Social no sábado passado. A principal dúvida que subsiste prende-se, uma vez mais, com a discrepância de montantes, entre o valor pago já este ano e o valor em falta que corresponde ao período em que trabalhou como independente sem descontar para a Segurança Social porque achava que era opcional, segundo a explicação dada esta semana pelo primeiro-ministro.

 

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