O Instituto da Segurança Social (ISS) reagiu este sábado à notícia que faz manchete no semanário Expresso, desmentindo que Pedro Passos Coelho tenha “beneficiado de um apagão nos registos” da segurança social sobre dívidas que terá acumulado durante cinco anos quando era trabalhador independente. O Expresso afirma que em outubro de 2012 confrontou o atual primeiro-ministro com um “documento para pagamento de contribuições e juros de mora”, onde a Segurança Social instava o cidadão Passos Coelho a pagar um total de 7.534,82 euros relativo a 58 meses em dívida (de novembro de 1999 a agosto de 2004). O ISS no entanto, garante que o documento “não existe” e que o valor é “totalmente falso”.
“Não existe registo na base de dados do Sistema de Informação da Segurança Social do documento referido pelo Semanário Expresso, nem os dados constantes coincidem com o número de identificação do documento”, escreve o Instituto da Segurança Social em comunicado, acrescentando que o número do documento apresentado pelo semanário corresponde a um documento de pagamento emitido “por outra entidade”
O número sequencial da nota de liquidação que o Expresso terá mostrado a Passos Coelho em 2012 diz respeito, segundo o Instituto da Segurança Social, a uma entidade empresarial com sede no distrito do Porto, cujo nome e dados “não têm qualquer relação com o caso em apreço”.
Mais: que o documento citado pelo semanário “não pode tratar-se” de uma simulação gerada dentro do sistema com base no histórico real das contribuições do primeiro-ministro enquanto trabalhador independente, tal como o jornal diz, citando fontes dentro do Instituto. O que a Segurança Social diz agora é que o documento referido é forjado, já que até ao ano de 2006 (data de início da criação da aplicação nacional de conta corrente dos trabalhadores independentes) não havia, no centro distrital da segurança social de Lisboa, nenhuma conta corrente de qualquer trabalhador independente que permitisse simulações com base num histórico de dívidas já prescritas, datadas de 1999.
O ISS salienta ainda que o valor total de 7534,82 euros, que o Expresso diz constar do tal documento de 2012 relativo ao não-pagamento de contribuições durante 58 meses, “não corresponde ao valor constante do Sistema de Informação da Segurança Social, sendo totalmente falso”.
