A contribuição extraordinária sobre os ativos da Galp passou ao lado das preocupações dos analistas e investidores internacionais a quem foi apresentada esta terça-feira a revisão do plano estratégico. Em declarações aos jornalistas portugueses, o presidente executivo, Manuel Ferreira de Oliveira, admite que evita falar do tema fora de Portugal.

Tenho vergonha de falar dessa legislação fora do país, porque ninguém a compreende“, mas quando há perguntas responde. Reconhecendo que há outros temas mais pesados (com mais impacto na empresa), como o preço do petróleo, a situação da Petrobras ou mesmo a cotação euro/dólar, Ferreira de Oliveira acrescenta que “ninguém acredita que isso pode acontecer”, quando questionado sobre o pagamento da taxa extraordinária sobre os ativos da energia, e, em particular, o seu alargamento este ano aos contratos de fornecimento de gás natural.

A medida, que deverá gerar 150 milhões de euros em três anos, foi aprovada no Parlamento por iniciativa da maioria, mas o Partido Socialista mostrou a disponibilidade para a manter, apesar de ser designada de “extraordinária”. Em causa está o pagamento da contribuição sobre os ativos de refinação e gás natural, e que ascenderá este ano a cerca de 80 milhões de euros.

Apesar de não ter pago, e se preparar para contestar judicialmente a contribuição, a Galp tem este encargo provisionado. Ferreira de Oliveira sublinha que a empresa “cumpre as leis, mas também usa as leis da República, para defender os seus direitos”.

O gestor repetiu argumentos já usados a propósito da polémica contribuição, lembrando que a Galp não é um price maker, mas um price taker, ou seja, não fixa os preços, mas segue os preços internacionais e está dependente de variáveis exógenas. A compreensão desta realidade, acrescenta, “evitaria que muitos erros que o poder político comete”, designadamente ao pensar que a empresa controla os preços dos combustíveis e gás natural.

O alargamento da contribuição aos contratos de gás da Nigéria e Argélia tem como objetivo induzir uma descida dos preços do gás natural entre 3% e 5% este ano.

Questionado igualmente sobre a sua continuidade no cargo, o mandato de Ferreira de Oliveira terminou no ano passado, o gestor limitou-se a responder que não era oportuno responder a esse tema. A Galp irá aprovar novos órgãos sociais na próxima assembleia geral agendada para 16 de abril.