O ministro do Desenvolvimento Regional defendeu que a concretização da “mudança profunda” a operar no país no âmbito do novo quadro comunitário depende da excelência e do grau de exigência de projetos, sempre orientados para resultados.
Miguel Poiares Maduro dirigia-se aos mais de 2.000 espectadores da cerimónia de lançamento do Norte 2020 – Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, a decorrer até ao fim da tarde no centro de congressos Europarque.
“Para que o Portugal 2020 tenha o sucesso que desejamos é fundamental o esforço de todos e que sejamos fiéis à exigência que estabelecemos logo ao nível da programação”, declarou o governante. “Essa exigência é o apelo à excelência de todos nós, porque só com essa procura de excelência é que conseguiremos concretizar a oportunidade de futuro que o Portugal 2020 oferece e que o país não pode perder”, acrescentou.
Poiares Maduro afirmou ainda que “a orientação para os resultados é uma necessidade fundamental e a âncora para garantir o sucesso do Portugal 2020 na reforma do Estado, da economia e da sociedade”.
“É natural que uma reforma tão profunda suscite receios, mas é fundamental que o investimento não seja a origem dos projetos e sim que sejam os projetos a justificar o financiamento”, realça.
Sobre a região Norte especificamente, o ministro apontou-a como uma das zonas de convergência que, a par do Centro e do Alentejo, viram as verbas disponíveis reforçadas, com vista à eliminação de assimetrias de desenvolvimento.
Há “um reforço de 27% dos programas operacionais comparativamente ao último quadro comunitário”, referiu. “Mais de 90% das verbas 202 estão destinadas às regiões de convergência do Norte, Centro e Alentejo, no sentido de prevenir o efeito de ‘spill over’ [efeito difusor] que no passado permitiu que verbas para essas zonas fossem desviadas para outras [mais desenvolvidas] “, explicou.
Nesse contexto, a distribuição dos apoios deixará de ter por base a sede da empresa, aplicando-se apenas à região onde a ação terá lugar. No mesmo sentido, serão favorecidos os investimentos a implementar em territórios de baixa densidade.
“Um dos aspetos que funcionou mal no passado foi a excessiva fragmentação de esforços e a descoordenação de políticas públicas existentes”, notou Poiares Maduro, acrescentando que “é necessária coordenação entre empresas para garantir escala, ter massa crítica e conseguir fazer a diferença, e [é preciso também] uma maior coordenação entre entidades públicas e privadas”.
“Todas as ações têm que estar alinhadas com uma estratégia regional e elaboradas com conhecimento do território e em proximidade”, concluiu o ministro.
O Norte 2020 – Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020 é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional dessa região portuguesa, integrando o Acordo de Parceria Portugal 2020 e o atual ciclo de fundos estruturais da União Europeia.
Com gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), o Norte 2020 tem reservado 3,4 mil milhões de euros para aplicação até ao final do quadro comunitário – dotação que é a mais relevante dos programas operacionais regionais do país.
A este envelope financeiro acrescem programas operacionais temáticos e outros instrumentos financeiros de que a região beneficia para concretizar a visão estratégica prevista no Norte 2020.
