Um “contrato fiscal e social” que passa pela baixa de impostos, começando pelo IRC, foi a única ponta do véu que o diretor do Gabinete de Estudos do PSD, Rogério Gomes, revelou aos jornalistas sobre o conteúdo do próximo programa de Governo. Sem data fixa para a apresentação da base do programa, o PSD aponta para os “próximos dois meses” o prazo para o documento ser debatido internamente, nas distritais do partido.
“A ideia é obviamente fasear mas ir reduzindo a carga fiscal que entende sobre os portugueses, favorecendo sem dúvida nenhuma a carga fiscal que impede que se desenvolva mais emprego e mais investimento”, disse esta terça-feira Rogério Gomes numa conferência de imprensa na sede do PSD. Ou seja, privilegiando o IRC. Mas o chamado “contrato fiscal e social” que os social-democratas estão a preparar irá também contemplar “toda a restante matéria fiscal, do IRS às transações”, ainda que sobre esses não haja certezas de redução.
Rogério Gomes garantiu que se trata de um “contrato fiscal e social”, mas fugiu sempre ao detalhe e jogou à defesa. Questionado diretamente sobre se os portugueses poderão esperar uma redução clara de “todos os impostos”, disse que “não podem esperar isso nem o seu contrário”. Apenas “transparência”, “consistência” e “solidez”, disse, deixando críticas ao PS:
“O PSD vai dizer claramente à população o que é possível fazer nos próximas quatro anos de forma a que primeiro possamos dar às pessoas uma garantia, connosco não haverá obsessões eleitorais que levem a aumentar ordenados e a baixar pensões para depois termos que tirar tudo isto porque a situação não o permitirá“, disse.
Uma coisa é certa: o foco do programa “não serão as reformas”, porque essas o PSD já foi “obrigado durante quatro anos e quase encostado à parede a ter de as fazer”. Mas sim “as pessoas” e a “igualdade”.
PSD a recolher contributos para o programa
Na sua intervenção inicial, Rogério Gomes destacou o facto de o partido estar desde “finais de outubro” a recolher, à semelhança dos socialistas, contributos de militantes e simpatizantes para a elaboração do documento que servirá de base ao programa eleitoral. Ao todo, já chegaram ao site do Gabinete de Estudos “550 contributos, muitos deles substanciais”, disse o coordenador.
No fim de semana, o porta-voz e vice-presidente do PSD, Marco António Costa, ironizou com a iniciativa do PS de recolher contributos junto da sociedade para a elaboração do programa de Governo, dizendo que isso mostra que “o Partido Socialista não é capaz de apresentar um projeto sem ajuda de todos” e oferecendo-se inclusivamente para ajudar.
Agora, o diretor do Gabinete de Estudos, quis reforçar que “o que distingue” a metodologia escolhida pelo PS para a do PSD é o facto de os social-democratas terem, segundo Rogério Gomes, “uma estrutura sólida e coerente de pensamento, que vem desde o início deste debate”.
Sem detalhes para já, Rogério Gomes empurrou a apresentação das primeiras propostas para “os próximos dois meses”, altura em que serão agendados debates nas assembleias distritais sociais-democratas. Questionado pelos jornalistas, Rogério Gomes não quis marcar uma data mas afirmou que “a primeira base tem de estar pronta muito rapidamente” para ser submetida a debate interno.
O debate interno deverá decorrer “nos próximos dois meses”, no âmbito distrital, onde será aberto a militantes e simpatizantes, sendo que depois o documento terá ainda de ser submetido à comissão política e depois ao conselho nacional do partido. O secretário-geral do PS, António Costa, já fez saber que a primeira versão do programa socialista será conhecida no início de junho.
