A lista VIP da Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) existe pelo menos desde novembro de 2014. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) encontrou emails enviados por José Morujão Oliveira, diretor da Área de Segurança Informática da ATA, revelou o Expresso Diário.

A lista VIP foi montada pelo diretor da Área de Segurança Informática e foi aprovada pela sub-diretora-geral de Sistemas de Informação, Graciosa Martins Delgado, e pelo sub-diretor-geral de Justiça Tributária, José Maria Pires. Apesar de José Morujão Oliveira ter tentado apagar os emails e ter negado conhecer a lista especial de contribuintes, o CNPD conseguiu encontrá-los e verificar o conteúdo. Graciosa Martins Delgado também negou conhecer a lista.

Foram “as contradições e incongruências significativas entre as provas documentais e as declarações de José Morujão Oliveira e Graciosa Martins Delgado” que levaram a CNPD a regressar à Autoridade Tributária. Num email trocado entre José Morujão Oliveira e Graciosa Martins Delgado, encontraram referências a um sistema de alerta caso houvesse acesso à lista, que este sistema já tinha testado com sucesso e que membros iram integrar a lista numa “fase inicial” – “principais titulares e órgãos de soberania”.

Apesar de António Brigas Afonso, diretor-geral da Autoridade Tributária, se ter demitido, o CNPD não encontrou qualquer indício de que estivesse envolvido ou sequer que tivesse conhecimento desta lista. Assim como também não encontrou qualquer indício de que Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, tivesse conhecimento da mesma. Já José Maria Pires, sub-diretor-geral de Justiça Tributária, demitiu-se depois de esta lista ter vindo a público – ele que é um dos responsáveis a autorizar a existência da lista.

O acesso aos dados de Passos Coelho no dia 6 de novembro e aos de Cavaco Silva a 28 de novembro fez soar os alarmes e desencadeou dois processos de instrução aos funcionários que acederam aos dados.

Corrigido às 6:45